Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3859 Processo 1002429-47.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Thamyris Correa Cardoso Vistos. Diante da certidão de fls. 78, promova a autora no prazo de 05 dias, os meios necessários Intime-se. - ADV: YOSZFF ARYLTON DOLLINGER CHRISPIM (OAB 288467/SP), THAMYRIS CORREA CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3032 Vistos. Fls.335/336: ante o parecer favorável do Ministério Público (fls. 340), HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3222 Fica o curador cientificado de que deverá prestar contas a cada dois anos da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte requerida se e quando for instada a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Transitada em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2065 Cooperativa Habitacional - Nilza Maria dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da petição juntada às fls.208/209, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. Mongaguá, 16 de abril de 2020. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), DAVID IBRAHIM PICCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4058 No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública,a sua competência é absoluta . O artigo 8º, II, do Provimento nº 2203/2014 do Conselho Superior da Magistratura, por sua vez, estabelece que: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 2756 requerido. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1000832-14.2017.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.D.P. - Vistos.Recebo fls.33 como emenda à inicial. Anote-se.Fls.34/35: Anote-se o recolhimento das custas.Retifique-se no sistema SAJ/PG5 o polo passivo da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3607 o requerido, os quais não reconhece. O total dos descontos gira em torno de R$ 163,15 (cento e sessenta e três reais e quinze centavos). Requer a condenação do banco-réu à devolução dos valores pagos, no montante total de R$ 4.505,90 (quatro mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos) acrescido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3408 a emenda da inicial, nos termos do artigo 319, II e VII, indicando: o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do réu e o endereço eletrônico do autor; a opção do autor pela realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2608 II) e com isenção de pagamento de custas e despesas processuais (Lei Estadual 4.952/85, artigo 6º).4- Designo audiência de conciliação para o dia 05/10/2016, ás 11:20 horas, tendo por finalidade iniciar, ou efetivar, a conciliação.5- Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 2453 Processo 0002842-19.2015.8.26.0198 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - C.G.F.J. - Vistos.CELSO GARCIA DE FREITAS JUNIOR, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 28, caput, da Lei n.º 11.343/06 (fls. 02-D/ 04-D).É o breve rela