Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 586 compromisso. Expeça-se o respectivo Termo e Certidão. A(o) curador(a) deverá fornecer nos autos certidão de nascimento e de casamento(se for o caso) conforme determinação do Provimento CG 41/2012. Deixo por ora de proceder ao interrogatório. CITE-SE E INTIME-SE, o(a) interditando(a), certificando-se porme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3423 nas ações de usucapião é justamente a dificuldade de localização e citação dos interessados, desde já, ficam deferidas e determinadas eventuais pesquisas on-line (BacenJud, InfoJud, RenaJud e SIEL) para obtenção de mais dados qualificativos ou endereços dos citandos. Caso venham aos autos eventuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 176 DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras. A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (https://portaldecustas. tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new), mediante o correto preenchimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3157 STJ. Ademais, firmando a Corte local que o contrato somente previa arras confirmatórias e não as penitenciais, o exame da pretensão recursal esbarra nas Súmulas nºs 5 e 7 do STJ. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STJ REsp 1.495.240/ DF Relator(a):Moura Ribeiro J. 23/08/2016).No tocante ao cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4186 Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 1004291-58.2016.8.26.0198, aplicando-se, subsidiariamente, o artigo 525, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência, anulo a penhora realizada. Prossiga-se com a liberação dos bens penhorados. Expeça-se o necessário. Cumprida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 356 Turma Min. ELLEN GRACIE.Ante o exposto:a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 22/12/2015;b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). Anote-se.Atualize-se o cálculo de pena para fins de benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1518 se a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito. Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento de sua realização um forte sentimento de impunidade e insegurança, cabe ao Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2128 da alegada insuficiência financeira que o(a)(s) impeça(m) de recolher as custas, sob pena de indeferimento. Ou, de forma alternativa, providencie(m) o recolhimento das taxas judiciária e previdenciária. Cumpridas as providências, tornem conclusos em fila própria para o recebimento da inicial. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2515 por danos morais, alegando, para tanto, que “o fato narrado na inicial trouxe ao Autor, se muito, mero aborrecimento.” (fl. 201). As provas acostadas aos autos dão conta de que o acidente ocorreu na forma descrita na inicial. O autor estava no acostamento trafegando com sua bicicleta, quando foi colhido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3409 mesmo endereço, o réu tentou subtrair para si um óculos de grau avaliado em R$ 29,00 e cinco protetores solares avaliados em R$ 175,00, pertencentes ao mesmo estabelecimento comercial, somente não consumando o seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. Recebida a denúncia em 26 de junho de 201