5 resultados encontrados para maicon julian de lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2556 Gaiotto e Gaiotto Comercio e Representações Ltda - Luciano Ribeiro de Godoi - Vistos.Fls. 101/102: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 0000404-43.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Faze
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2019 simples cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Não há nos autos, documentos que comprovem a miserabilidade da requerente, portanto deverá a mesma providenciar a juntada de documento que comprove a condição de miserabilidade, no mesmo prazo acima, após será apreciado o pedid
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1670 que chegaram as partes (fls. 19, que é parte integrante desta decisão), bem assim a manifestação expressada pelo Ministério Público (fls. 21), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, decretando-lhes o Divórcio consensual. A mulher con
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1792 Lei 9.494/97, a partir da vigência da Lei 11.960/09, ressalvada a recente modulação dos efeitos nas ADI’s nº 4.357 e 4.425 pelo Plenário do STF.Saliento, contudo, que essa modulação restringiu-se a feitos com precatório já expedido, em que se conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitu