Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1988 não evoluiu da forma esperada e sua filha foi tratada com medicamentos e curativos pela equipe que lhe operou. Por conta da gravidade da lesão o médico Dr. Marcelo solicitou a realização de um curativo com pressão negativa, tal procedimento foi realizado com autorização da ré. Contudo, houve a necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1707 Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para condenar a ré Kiberly Ramos Cordeiro no pagamento da quantia de R$ 226,83 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos) à autora M. F. do Couto Ótica ME, acrescidos de juros de mora e correção monetária, incidentes desde a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1678 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O feito merece ser julgado antecipadamente, pois está suficientemente instruído. A dilação probatória, no caso, seria contrária ao princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. Assim, aplicável o artigo 355, I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 159 à impugnação (fls. 114/125). A exequente manifestou-se a fls. 175/181, defendendo que a base de cálculo é o metro quadrado do lote, conforme consta nas atas de assembleia que acostou aos autos (fls. 182/210). Em relação ao acordo firmado entre as partes, a exequente afirmou que ele somente abrange as ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2275 do réu prova negativa. No caso, realmente, não se sabe se o réu Waldir é responsável pelos problemas mecânicos do veículo, afinal não há relação jurídica direta entre Waldir e o autor. Todavia, com a rescisão contratual, sem dúvida, Waldir receberá o veículo em estado superior ao que vendeu, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2115 o réu ao pagamento de R$ 1.663,95. Atualização monetária pelo TJ/SP desde a data do desembolso (06/09/2018 - fl. 25). Juros de mora de 1% desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2455 referido dispositivo é incompatível com o Sistema dos Juizados Especiais, que assegura o acesso gratuito, independente do pagamento de custas, taxas e despesas (Art. 2, 54 e 55 da Lei 9.099/95), no qual se inclui a verba honorária. Providencie o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, o deposito em cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2013 o recebimento por terceira pessoa, ou então com a informação negativa do Correio de que o réu “mudou-se”. Imprescindível em qualquer caso a apresentação do “AR” expedido pelo Correio, não podendo a ausência ser suprida por certidão do Cartório informando que houve ou não o recebimento.

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito, cumprindo as determinações precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 22/06/2017 às 09h37. . Nº 2015.01.1.138658-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LILIANE LOPES. Adv(s).: DF023090 - Diogo Borges de Carvalho Faria. R: MARCILENE DE FREITAS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2298 além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório à baixa dos autos, remetendo-os ao arquivo.