Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1574 RELAÇÃO Nº 0007/2021 Processo 0000655-37.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEAN DO NASCIMENTO ALGATE - 1- O réu Jean do Nascimento Algate alega que está preso e não dispõe do valor necessário para o pagamento da pena de multa. Requer a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 226 audiência poderá ser realizada de modo virtual, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, deverão as partes informar a este Juízo o e-mail do defensor(a), testemunha e vítima para env

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2709 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO GUIMARÃES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0000039-34.2018.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - E.D.C. - Vistos. No prazo de cinco dias, indique a defesa endereço de e-mail do defensor e réu para agendamento de audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2568 que a verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,§1º), Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2338 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2020 Processo 0081009-43.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 627 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2020 Processo 0000683-75.2018.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.R.M. - Vistos. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1793 - Alvaro Pereira da Silva e outro - Moun Hi Cha - 1.Notifiquem-se os advogados para que restituam os autos no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão. 2. Decorrido o prazo sem devolução, expeça-se o necessário para busca e apreensão dos autos, comunicando o fato à OAB. Anote-se na capa os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 626 de pena para os réus Higor e Ygor será o semi-aberto, podendo recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República e ao IIRGD, expeça-se certidão em favor do Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 767 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA FERRAZ LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2021 Processo 0000375-97.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE DA SILVA LUCAS - Vistos. Homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 689 desta data. Havendo recurso ou habeas corpus pendente dejulgamento, comunique-se esta decisão, ao Tribunal competente. Intimem-se as partes. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0055700-63.2014.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IMESC - Instituito de Medi