Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 237 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 0000082-02.2015.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - ROGERIO RODRIGUES - Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1592 parentesco da autora com a falecida. Int. - ADV: SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP) Processo 1001942-87.2021.8.26.0075 - Separação Consensual - Dissolução - C.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de juntar aos autos cópia da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 597 visando o combate a pandemia do Covid-19 bem como está regulamentada na Resolução Nº 329 de 30 de julho de 2020. Outrossim, foi disciplinada nos Comunicados CG Nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 763 de Processo Penal. As alegações contidas nas peças de defesa não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa, inclusive no que toca à valoração da prova e à capitul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1845 laudo, irrelevante se os fatos imputados são daqueles que não deixam vestígios. De rigor, portanto, o prosseguimento da ação, permitindo-se às partes produzirem suas provas, até para que se jogue por terra a questão de provas produzidas apenas na fase inquisitorial. No mais, em que pese a possibilidade de reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1238 seu endereço sem prévia autorização judicial; A violação de quaisquer das cautelares ensejará a imediata decretação da prisão preventiva e expedição de novo mandado de prisão. Concedo, pois, a LUCIANO RIBEIRO ALVES, o benefício da liberdade provisória, independentemente de fiança, observadas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1832 do defensor. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP) Processo 1501218-86.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL BATISTA OLIVEIRA - - LAURA LUCIA DA SILVA SANTOS - Fica intimada a Defesa do réu, para Teleaudiência de Instrução, Interrogatório,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2356 paulista não vive uma realidade pior, ou diferente, do restante da sociedade, estando a disseminação da doença, naquele ambiente, perfeitamente controlada. Muito pelo contrário, dados recentes mostram pouquíssimasmortes (26, em 16 de setembro de 2020), número ínfimo ante os quase 230 mil presos. Na verdade, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 988 réu Rafael para que nos termos de r.Decisão de fls. 949/952 informe os telefones de contato e endereços de e-mail do defensor e das testemunhas de defesa (Marcos, Bárbada, Karina, Thomas e Lidiane) para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. Fls.952: “Determino, ainda, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3503 TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP), ALEXANDRO YURE DE SOUZA MENDES (OAB 436448/SP) Processo 1500135-81.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO PASSOS DE LIMA - Em acréscimo à decisão retro, designo audiência de instrução, debates e julgamento