Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 MPORTAMENTO (FLS. RETRO). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CON SIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 271 DIAS LABORADOS PELO SENT ENCIADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2014 A J

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 SIGNACAO DE NOVA DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE S ENADOR CANEDO - GO, CONSIGNANDO QUE FICA A CARGO DO JUIZO SOLICIT ANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, CUSTODIA E RETORNO DO SENT ENCIADO AO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA. FACE A PRO XIMIDADE DA DATA DESIGNADA, OFICIE-SE AQUE

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CONCESSAO DO BENEFICIO (FLS. 02 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE PROGRE SSAO DE REGIME, ALEGANDO NAO TER O REEDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECE SSARIO (FLS. 06 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). E O RELATORIO. D E C I D O. COMO SE VE, A LEI EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PAR A A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ELA CONDUCAO, CUSTODIA E RETORNO DO REEDUCANDO AO PRESIDIO DE ORI GEM. FACE A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA, OFICIE-SE AQUELA COMAR CA VIA FAX OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TA MBEM A DIRETORIA DA POG. INTIME-SE O REEDUCANDO DA AUDIENCIA DESI GNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OTOCOLADO EM 13/03/2017 (FLS. 108). NESTES TERMOS, DEPREENDE-SE Q UE O RECURSO INTERPOSTO ENCONTRA-SE INTEMPESTIVO, HAJA VISTA O DE CURSO DE PRAZO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS DECORRIDO DO DIA DA PUB LICACAO DA DECISAO ATE A DATA DA INTERPOSICAO DO RECURSO. ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDADE. DE SENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO DE FLS. 108. PUBLI

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 11 DO 8 CADERNO DE |INCIDENTES O SE NTENCIADO REQUEREU A CONCESSAO DE REMICAO DE PENAS, BEM COMO A EX TINCAO DA PENA CONSTANTE DA GUIA DE FLS. 519/520 PEP, ANTE A PRES CRICAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO DE REMICAO, BEM COMO PELA FEITURA DO CALCULO DE PENAS R EFERENTE A PRESCRICAO (FLS. 441 RP). CERTIDAO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 QUANDO DIVERSO DO FECHADO, E EM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O RE INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO REQUISITO OB JETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RESTANTE DO C UMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERD

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VITIMA ADV ACUS : UILTON PIRES DOURADO : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201003114940 NOME: EMILIO TEIXEIRA CAMPOS F ILIACAO: MARIA DO CARMO CAMPOS DECISAO CUIDA-SE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : WELTON PIRES ORDONES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201300760979 NOME: RAFAEL CANDIDO ROCHA MAE: LUCICLEIDE CANDIDA DA ROCHA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCAN DO RAFAEL CANDIDO ROCHA