Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0222220-6 0264065-4 0319857-9 0366603-9 0351012-0 0325548-6 0253468-3 0734509-3 0258748-3 1022137-2 0387742-0 0290785-5 0150711-0 0563509-9 1040241-0 0092867-1 0368192-1 0286221-7 0301376-0 0150862-1 1025258-3 0293156-6 0044298-8 0313508-4 0239489-8 0284238-3 0301561-7 0053076-6 0289308-9 0192263-2 0222623-1 0207850-9 1036393-5 0451830-4 0139668-8 0289314-7 0230938-3 0938951-1 1020567-2 1014902-9 0055739-7 0240186-7 0282926-5 0582353-9 0144296-1 0299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Estevão Pinto Juiz de Fora 1.328.599-4 Juiz de Fora 837.559-4 Priscila Nascimento Silva 1 Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra 1 Juiz de Fora 1.182.499-2 Lucas Marinho Farhat Medeiros 2 Juiz de Fora 1.128.851-1 Robson Telmo de Souza Rocha 2 Juiz de Fora 1.405.027-2 Saulo Moreira Dutra 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Cássia Andréa de Almeida, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/04/06. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 86/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 90/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 337.094-7, M.I.S.M., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Freire da Paz, MASP 350.355-4, CPF 570.454.106-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp:1.008.363-2, Jaqueline Monteiro Abreu Bittencourt, EEBIA (admissão 02) a/p de 14/03/14; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 525.866-0, Sebastiana Rosa de Carvalho Tostes para Sebastiana Rosa de Carvalho; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:303.604-3, Maria Suely Cerqueira Cust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq. de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se: concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em 27/