TJMG 01/03/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 23/02/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 288.531-7, E.M.O., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 23/02/2016, referente ao servidor:
- Juiz de Fora – MaSP 337.124-1, S.F.B., admissão 01, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015 para fins de regularização funcional, o servidor: Masp:
1.001.501-4, JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, PEBIA – Inglês,
admissão 01, E.E. “Barão de São Geraldo”, Angustura / Além Paraíba,
a contar de 27/03/2013;
29 801072 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
ANULA ato nº 08/95, no que se refere ao servidor : Cataguases – E.E.
“Coronel Vieira”, masp. 344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBIM,
admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência, 3º biênio. Ato nº 08,
publicado em 24/05/95, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. aos servidores: Além Paraíba - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.828.869-8, Jucilane Mendes dos Santos, PEBIA, admissão 01. Ato nº 29/2015, publicado em
22/12/2015, em cumprimento à Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se Lê : Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 07/01/2016; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.1.096.810-5,
Joana Maria de Andrade Ferreira, PEBIA, admissão 01. Ato nº 27/2015,
publicado em 10/12/2015, em cumprimento à Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se Lê : Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 07/01/2016; Servidor
em afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 832.043-4, Joana
Maria Marques Mendes, ASBIF, admissão 01. Ato nº 02/2016, publicado em 02/02/2016 em cumprimento à Orientação Conjunta SEE/
SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposetadoria, masp.527.682-9,
Carlos William Amaral Junior, PEBIB, admissão 02. Ato nº 02/2016,
publicado em 02/02/2016, em cumprimento à Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se Lê : Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.244.672-2,
Vania Maria Gomes da Silva, PEBIA, admissão 02. Ato nº 02/2016,
publicado em 02/02/2016, em cumprimento à Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se Lê : Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
Cataguases - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.822.679-7, Altamir Soares de Araujo, PEBIA, admissão 02. Ato nº 02/2016, publicado em 19/01/2016, em cumprimento à
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016. Onde se
Lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989. Leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015; Pirapetinga - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.560.529-0, Maristéla Gomes de Souza,
PEBID, admissão 01. Ato nº 28/2015, publicado em 15/12/2015, em
cumprimento à Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016. Onde se Lê : Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989. Leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 07/01/2016;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
REVOGA NO ATO nº 15/2014 publicado em 15/07/2014, de Abono de
Permanência, a parte referente ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 350.902-3,
Mailene Paiva Bouquard, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 02/02/2016;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina, masp.
1.004.303-2, Ricardo Uzêda Pache de Paiva, ANEIIIE, admissão 01,
a partir de 02/02/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº06/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E.E. “Coronel Vieira”, masp. 344.441-1, Marilda das
Graças Souza Teixeira, a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEBIIP, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao
servidor: Leopoldina – SRE - Leopoldina, masp. 1.096.241-3, Denise
Gama Campana Barbosa, TDEIID, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - ATO Nº 03/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – masp.245.098-9,
M.M.R.D., PEBIJ, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - ATO Nº 04/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – masp.275.209-5,
M.T.N.V., PEBIP, admissão 02;
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça
Mattos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais de exigência
curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 04/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça
Mattos, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 16/02/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 11/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça
Mattos, PEBIIIP, a parte em que concedeu 5º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 29/03/11, por motivo de vigência antecipada.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1321560-3-02 Flávia de
Jesus Souza, ATBIA, a partir da data de publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça Mattos, PEBIIIP, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/05; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/11 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1237341-1-01 Cleder Aparecido Dutra, PEBDIA, a partir de 18/02/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
001/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
001/2016, referente ao servidor: MaSP 319.461-0-01, M. Q. R. P., decidindo pela consolidação dos 7º e 8º biênios, nas vigências concedidas,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
378943-5-01 Marcelo Macedo Meireles, PEBIIIL, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 303323-0-01 Ana Maria Resende Tacone,
ASBIIIL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva
Trota, PEBIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/16; MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP
334177-3-01 Maria de Fátima Calais , PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16; Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 01/03/16; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 378943-5-02 Marcelo Macedo Meireles, PEBIE, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida, PEBIM, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/16; MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida
Lopes, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/16; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
338879-0-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEBIIP, por 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/16;
E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 330667-7-02 Rosana da Glória
Sigilião Silveira Silva, PEBIO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/16; E.E. Silveira Brum, MaSP
329464-2-01 Eliane da Silva Trambaioli, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto
Miranda, PEBIIIP, por 04 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 11/03/16; MaSP 329282-8-03 José Alberto
Miranda, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16.
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 834288-3-01
Altair Lauriano, ASBIB, Ato nº 104/15, publicado em 10/12/15, para
inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 5241617-01 Celeste Rosa Bernardes, ASBIG, Ato nº 107/15, publicado em
15/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de
dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 9291030-02 Aloísio de Oliveira Ferreira, ASBID, Ato nº 05/16, publicado em
26/01/16, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de
dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 523490-1-01 Alciléia Aparecida Ferreira Freire, ASBIG, Ato nº 07/16, publicado em 26/01/16,
para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa:
onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1010446-1-01 Cristiane Schirley da Silva
Assis, PEBIID, Ato nº 02/16, publicado em 23/02/16, por incorreção no
motivo: onde se lê: por motivo de desistência do servidor, leia-se: por
inexistência de vaga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues
Borges, PEBIIIP, Ato nº 09/16, publicado em 23/02/16, Onde se lê: a
partir de 26/02/2016, leia-se: 26/03/2016; Onde se lê: 03 meses, leia-se:
02 meses.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
LICENÇA DE PATERNIDADE – ATO Nº 06/15
REPUBLICA CONCESSÃO LICENÇA DE PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX, do art. 7º ,c/c §3º do art. 39 da CR/1988 e §
1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 05(cinco ) dias ao servidor:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, Masp: 11894698, Joel
Oliveira da Silva , PEB1A/3ª função, a partir de 02/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/15
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, o servidor: MARIANA – E. E. “Dona Reparata Dias de
Oliveira” – Masp 1.199.109-8, Elízio Magalhães Nunes , PEBD1A/3º
Cargo, a partir de 07/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA, E. E. “Dom Silvério”, MaSP:
842.145-5, Maria do Carmo Souza Motes, PEBIIB / 1º Cargo , a partir
de 01/02/2016.
24 799362 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 06/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 24
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança
de prédio da entidade Escola Castelinho Encantado Ltda - ME, da Rua
Dulce Batista Cordeiro, nº 125, Bairro Joaquim Cordeiro, em Paracatu,
para a Rua Rio Grande do Sul, nº 761, Centro, no mesmo município,
mantenedora da Escola Castelinho Encantado, de Educação Infantil.
SRE de Paracatu, 24 de Fevereiro de 2016.
Viviane Andrade Porto Campos.
25 799992 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.129.344-6, Camila Aparecida do Couto Campos, PEBII
C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29.01.16; MaSP 1.129.328-9, Roberta Adalgisa Gê Acaiaba de Azevedo, PEBII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29.01.16; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
1.130.032-4, Elzenir Maria Apolinário, PEBII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16; PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia
de Abreu Fernandes, PEBII , admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21.12.15; EE. Manoel Batista, MaSP 1.128.787-7,
Lívia Freitas Fernandes, PEBII C , admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16; SRE – PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TEDII E , admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.01.16; PEQUIEE. Viriato Melgaço, MaSP 646.451-5, Débora Greice da Silva Faria,
PEBI H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.06.15; MaSP 1.093.031-1, Renícia Maciel Campos Duarte,
PEBII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10.02.14.
Moraes, a partir de 29.02.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais; PARÁ DE MINAS- EE.
Ademar de Melo, MaSP 330.423-5, Margareth Marinho de Sousa, a
partir de 29.02.16, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, apostilada Secretária de Escola B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 337.358-6, Neoli Maria Lopes, a partir
de 01.02.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 10h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/15: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 612.695-7,
Maria da Conceição Vilaça, a partir de 31.12.15, referente ao cargo de
ASBI D, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.975
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.081.432-5, Cândida Policena
Álvares da Silva , PEBI D, admissão 01, a partir de 02/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 968.754-2,
Maria Magda da Silva , ASBDI A, admissão 01, a partir de 21.01.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.014.512-6, Marilânia Macedo , ANEI A, admissão 01, a partir
de 09.02.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.393.675-2, Tatiany Alves de Oliveira, PEBSI A, admissão 01, a partir
de 11.12.15 para regularização da vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.583-5,
Nadir Cristina da Silva para Nadir Cristina da Silva Pereira.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.381, de 18/12/1986
e do art. 11, da Resolução nº 2018, de 06/01/2012 ao servidor: PARÁ
DE MINAS- MaSP 1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis Fonseca,
PEBII C, Biologia/Ciências, admissão 01, da EE. Fernando Otávio
de Pará de Minas, para a EE. Nossa Senhora Auxiliadora de Pará de
Minas, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.130.625-5, Eliana Cristina dos Santos, PEBI C, admissão 01, Língua
Portuguesa, 14 aulas, a contar de 20.07.15; na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII P, admissão 02, Anos Iniciais, a contar de 23.07.15; PARÁ DE MINAS- na EE.
Manoel Batista, MaSP 1.161.138-1, Cristiano Lopes Cardoso, PEBI A,
admissão 03, Geografia, 10 aulas, a contar de 20.07.15; PITANGUIna EE. Professor José Valadares, MaSP 832.102-8, Dorcelina Luiza de
Vasconcelos, EEBI A, admissão 03, Supervisor pedagógico, a contar
de 22.07.15; QUARTEL GERAL- na EE. Sebastião Campos, MaSP
1.141.258-2, Samuell Alexandre Inácio Silva , PEBI A, admissão 03,
Geografia, 08 aulas, a contar de 21.07.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA no Ato que se refere às servidoras: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 1.193.134-2, Cristiane Aparecida de Oliveira
Fidélis, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, na parte em que
muda a lotação, Ato nº 01/2016, publicado em 12.01.16, por desistência da servidora; EE. Irmã Maria, MaSP 945.515-5, Sinara Leandro de
Souza Silva, PEBII J, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, na
parte em que muda a lotação, Ato nº 01/2016, publicado em 12.01.16,
por desistência da servidora; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena
Diniz, MaSP 489.733-6, Geralda Eva Soares Souza, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, na parte em que muda a lotação, Ato
nº 01/2016, publicado em 12.01.16, por desistência da servidora; EE.
Fernando Otávio, MaSP 894.766-5, Carla Maria Silva Viegas, PEBII
O, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, na parte em que muda
a lotação, Ato nº 01/2016, publicado em 12.01.16, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA no Ato no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOSEE. Padre Nonô, MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima,
PEBII M, admissão 01, Química, 08 aulas, na parte em que remove,
Ato nº 01/2016, publicado em 12.01.16, por desistência da servidora.
26 800495 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 330.323-7,
Arilda Augusta da Silva Morato , PEBII P, admissão 01, aposentada em
20.02.16, referente ao saldo de 06 meses; BOM DESPACHOMaSP 337.302-4, Aparecida Maria Costa , PEBI P, admissão 01, aposentada em 14.01.16, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 339.204-0,
Marlice Santos Barbosa, PEBI P, admissão 01, aposentada em 14.01.16,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 252.500-4, Regina Maria Fagundes
da Silva, ASBI I, admissão 01, aposentada em 12.12.15, referente ao
saldo de 01 mês; MARTINHO CAMPOS- MaSP 252.402-3, Marilda de
Freitas Amaral, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 14.01.16, referente ao saldo de 07 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 166.859-9, Nívia
Braga do Carmo, EEBII P, admissão 01, aposentada em 14.01.16, referente ao saldo de 12 meses; PEQUI- MaSP 241.802-8, Cícero Ramos
de Castro, AEBII L, admissão 02, aposentado em 14.01.16, referente ao
saldo de 07 meses e 14 dias; PITANGUI- MaSP 283.689-8, Maria Aparecida Faria Cançado, PEBII P, admissão 01, aposentada em 20.02.16,
referente ao saldo de 12 meses e 03 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: IGARATINGA- EE.
Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 298.707-1, Maria da Conceição
Rodrigues, PEBI M, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 06/2016, publicado em 23.02.16, por
desistência da servidora.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.583-5, Nadir Cristina da
Silva, PEBII E, admissão 01, por Lívia Maria Silva Pereira, filha, a
partir de 18.02.16.
26 800496 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 275.509-8, Maria Perpétuo Socorro de
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599.815-8, Aparecida Gonçalves Mendonça, ASBI D, admissão 01, Ato nº 16/2015, publicado em