13 resultados encontrados para mailton santana da silva - data: 01/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5632 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA Processo nº: 8000440-23.2022.8.05.0146 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: LEIDIANE RAMOS FERREIRA Réu: REU: ERINALDO CASTRO DE SOUSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5619 Reu: Leonardo Felipe Goncalves Barbosa Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8003925-36.2019.8.05.0146 Vistos etc... Sobre o relatório de ID 174869955, fls. 6, manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5931 Advogado: Utamar Dos Santos Goncalves (OAB:BA41480) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Requerente: Joao Macario De Oliveira Terceiro Interessado: Wildenberg Araujo De Oliveira Terceiro Interessado: Rouzamberg Araújo De Oliveira Terceiro Interessado: Raimunda De Araujo De Oliveira Terceiro Interessado: Rosemberg Araújo De Oliveira Terceiro Interessa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5832 Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, apresentando réplica, no prazo legal. Juazeiro, 23 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002041-69.2019.8.05.0146 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro Requerente: M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7840 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4262 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 0504755-18.2018.8.05.0146 RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: EVANILDO DE LIMA SANTOS REQUERIDO: LUCINETE SILVA DE SOUZA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AS PARTES AUDIÊNCIA PRESENCIAL Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, observo que já foram apresentadas Contes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8595 4. DECRETAR a perda do valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais) em favor da UNIÃO, sendo o valor revertido em prol do FUNAD, nos termos do artigo 63, § 1° da Lei 11.343/2006. Passo à dosagem individualizada da pena de WILLIAN ROBSON ALVES RÊGO SANTOS. (...). 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, (...). a ser cumprida no regime inicial aberto, (.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6875 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8004024-69.2020.8.05.0146 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE LIMA EXECUTADO: MAILTON SANTANA DA SILVA Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, por seu advogado/defensor, a cumprir o quanto requerido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5805 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: CECILIO NUNES DE OLIVEIRA HERDEIROS: MARIA GRACIETE VARJAO DE OLIVEIRA XAVIER, GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRA, GRACILIO VARJAO DE OLIVEIRA, CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR INVENTARIADA: RAQUEL MARIA VARJAO DE OLIVEIRA Vistos etc... Intime-se o inventariante a prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, no prazo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5806 Reu: Maria De Fatima Bezerra De Lima Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8000017-97.2021.8.05.0146 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS AUTOR: MAILTON SANTANA DA SILVA RÉU: