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maior ou indevidamente

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3.896 resultados encontrados para maior ou indevidamente - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TRT13 13/05/2021 - Pág. 634 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IVAN SILVA DOS SANTOS RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA(OAB: 18376/PB) HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO(OAB: 12775/PB) SUCONOR S.A. REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES(OAB: 19181/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 634 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cecc79 proferido

TJSP 23/06/2016 - Pág. 675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 675 caso de pretensão à repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil) ou outro prazo; - repetição de indéb

TJSP 28/06/2016 - Pág. 207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 207 Tribunal de Justiça e com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.Deixo de condenar as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP

TJSP 27/06/2016 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1149 Nº 0000181-36.2015.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrida: MIRIAM CLEIDE FARINA PASSOS - Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Certifico que foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.568.244-RJ, a suspensão da tramita�

TJSP 30/06/2016 - Pág. 215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 215 Modas) - Intimação para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 18 (não foi localizada), ficando a parte devidamente ciente de que, transcorrido o prazo de 30 dias sem provocação nos autos, o feito será extinto e arquivado. - ADV: VANESSA CRISTINA DE MATTOS (OAB 298278/SP

TJSP 29/06/2016 - Pág. 2973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2973 Brasil S/A - Recorrida: IRAIDES SUSANA BEZERRA DE SIQUEIRA - Vistos. No RE nº 1.525.174-RS, na sistemática dos recursos repetitivos, determinou o Superior Tribunal de Justiça, por decisão datada de 31/05/2016, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem sobre: - ocorrência de d

TJSP 01/07/2016 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 126 aplicável o reconhecimento “in re ipsa” ou a necessidade de comprovação no autos; III) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia fixa advindos da alteração do p

TJSP 30/06/2016 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1658 da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Via de conseqüência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de julho de 2016, às 15:00 horas, intimando-se o réu e testemunhas de acusação arroladas, requisitando-se-as, se o caso. Façamse as necessárias requisições e intimações.Dê-se

TJGO 29/06/2016 - Pág. 82 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 SODALICIO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. DIORAN JA COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO 1DECISAO PUBLICADA NO DJE DE 07/ 06/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 366320-86.2014.8.09.0051 : 2120 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : BRUNO GOMES MARCAL BELO ALIEMAR RESENDE LOBO REQUERIDO : GAFISA S/A ADV REQTE : 29940 GO - LEONARDO MARQUES NETTO AD

TRT12 22/09/2022 - Pág. 1924 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) EDUARDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 55750/SC) BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) TOPAZIO JOALHERIA E OTICA EIRELI EPP LEONARDO DA SILVA(OAB: 44627/SC) TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP LEONARDO DA SILVA(OAB: 44627/SC) GUILHERME WEBER SCHMITT ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado

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