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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3555 Processo 1112252-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathalia Bernardes Batista da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 47 como aditamento da inicial. Anote-se. 2) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais com pedido de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 REQUISITO, AS COPIAS DA MIDIA DIGITAL INERENTE A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO DO RETROMENCIONADO CRIME, REALIZADA AINDA SO B O RITO DA LEI DE DROGAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 19 DE OUT UBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336082-38.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : NOESIO PERES DA COST
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 2095 Dê-se ciência ao reclamante acerca do inteiro teor desta decisão. Analiso. Sem prejuízo da determinação anterior, providencie a secretaria a O novo Código de Processo Civil, em seu art. 311, estabeleceu inclusão junto ao polo passivo da Caixa Econômica Federal, visto mecanismo para neutralizar nefastos efeitos da demora para ser parte interessada. obtenção
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 160370/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 221955-58.2014.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região incontroversa, uma vez que para a concessão da tutela de 1229 - ANTONIO ZOE MACHADO LIMA evidência, consoante o art. 311, II, do CPC, não se mostra necessário apenas a existência de prova suficiente para a comprovação dos fatos, mas também o enquadramento da questão PODER JUDICIÁRIO à tese firmada em julgamento realizado sob o crivo da técnica JUSTIÇA DO TRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 EM SUA SITUACAO ECONOMICA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, CONFORME O ART. 12 DA LEI 1.060/50, POSTO QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS IPORA-GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. JOAO GERALDO MACHA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3553 (probabilidade do direito) e o “periculum in mora” (risco de dano irreparável a direito do postulante). Mas, como dito, a tutela provisória pode também estar fundada em evidência (artigo 311), modalidade de que dispensa a urgência. Segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “É o legislador quem define quais são a
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 811 No caso em tela, a concessão da tutela requerida não merece PODER JUDICIÁRIO FEDERAL prosperar, porquanto não ficou comprovada que a matéria é JUSTIÇA DO TRABALHO incontroversa, uma vez que para a concessão da tutela de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO evidência, consoante o art. 311, II, do CPC, não se mostra Vara do Trabalho de Estreito necess
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 813 ADVOGADO LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR(OAB: 12822/MA) de uma das hipóteses previstas no art. 311 do CPC, sendo aplicável ao Processo do Trabalho conforme o enunciado do art. 3º, VI, da NR nº 39 do TST. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO No caso em tela, a concessão da tutela requerida não merece prosperar, porquanto não ficou comprovada que a mat
Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 680 Vistos. Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT) movida por Anderson Leguir Fernandes, qualificado nos autos, contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A., também qualificada, aduzindo estar incapacitado em decorrência de acidente de trânsito (queda de moto). Concedo os benefícios da Justi�