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mais de souza ribeiro

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8 resultados encontrados para mais de souza ribeiro - data: 17/07/2025

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TJAM 31/01/2019 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meio da presente ordem de Habeas Corpus, de modo a afastar a indesejável supressão de instância, uma vez que não pode ser olvidada a competência originária do juízo de 1.º Grau para analisar o caso. Pelo exposto, não se conhece da presente ordem.” Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 29 de janeiro de 2019. (a) Desembargadora Car

TJAM 22/01/2015 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (3799/AM), Roberto Nogueira. Apelante: Mais de Souza Ribeiro. Advogado: Saul Max Pinheiro Vasconcelos (OAB: 3524/AM) e Klaus Oliveira de Queiroz (OAB: 3799/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado: Mais de Souza Ribeiro. Advogado: Saul Max Pinheiro Vasconcelos (OAB: 3524/ AM) e Klaus Oliveira de Queiroz (OAB: 3799/AM). Relatora: Exm. Sra. Desa. Carla

TJAM 22/01/2019 - Pág. 8 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais de Crianças e Adolescentes. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 18/01/2019 Requerente: Wilson Freitas de Oliveira Advogado: Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB: 10088/AM) Processo: 4000193-14.2019.8.04.0900 - Revisão Criminal. Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Flávio Humberto

TJAM 21/02/2022 - Pág. 76 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3268 76 equivocadamente em 2016, são referentes à mesma ação penal que gerou o mencionado processo executivo. Contudo, verifica-se que o correto juízo da execução penal ! no qual o apenado encontra-se em regular cumprimento da pena ! é o da comarca de Jutaí.Pelo exposto, arquivem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.À Secretar

TJAM 22/01/2019 - Pág. 4 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: GUILHERME MAURICIO TORRES MELO Representa: SUELEN MAURINE BEZERRA TORRES e outros Agravado: GERHARD CLAUDE FERMIN DE MELO Advogada: Michele de Souza Derze (OAB: 6418/AM) Processo: 4000197-35.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câ

TJAM 06/05/2020 - Pág. 327 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em nome da garantia da ordem pública, e em consonância com o Ministério Público, indefiro o pedido formulado, e mantenho a prisão preventiva de Yerlos Kenende Pinheiro da Costa. Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM) Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM) Bruno Cortez Canuto (OAB 12230/AM) Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM) Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/

TJAM 06/05/2020 - Pág. 327 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em nome da garantia da ordem pública, e em consonância com o Ministério Público, indefiro o pedido formulado, e mantenho a prisão preventiva de Yerlos Kenende Pinheiro da Costa. Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM) Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM) Bruno Cortez Canuto (OAB 12230/AM) Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM) Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/

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