Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 433 - JADE DOS SANTOS SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de novembro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Tramitação Preferencial Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. JADE DOS SANTOS SILVA e outro(s) 2. VISCONDE INCOR

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 27540 MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA(OAB: 98496/SP) JADE DOS SANTOS SILVA MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) JADE DOS SANTOS SILVA MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Votos Revisores 13835 Identificação ACÓRDÃO PJe Acórdão Processo Nº RO-0011322-48.2015.5.15.0131 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE VISCONDE INCORPORACOES E EMPREEND

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO Por fim, cumpre esclarecer que o art. 896 da CLT não contempla a hipótese de dissenso de Súmula do STJ para admissibilidade do ADVOGADO presente apelo. RECORRIDO ADVOGADO 435 MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) JADE DOS SANTOS SILVA MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): DEN

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27523 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Votos Revisores 13841 Identificação ACÓRDÃO PJe Acórdão Processo Nº RO-0011322-48.2015.5.15.0131 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE VISCONDE INCORPORACOES E EMPREEND

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO se mostraram protelatórios, aplicando a penalidade prevista no art. 1.026 do CPC/2015, razão pela qual não há que falar em RECORRIDO divergência jurisprudencial específica, nos termos da Súmula 296, I, ADVOGADO do C. TST. Ademais, tal decisão não ofende a literalidade do dispositivo legal invocado, na forma exigida pela alínea "c" do art. ADVOGADO 896

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 13847 ACÓRDÃO PJe Acórdão Processo Nº RO-0011322-48.2015.5.15.0131 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE VISCONDE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVO

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2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 13853 ACÓRDÃO PJe Acórdão Processo Nº RO-0011322-48.2015.5.15.0131 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) RECORRENTE VISCONDE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE(OAB: 251825/SP) VISCONDE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RENATO PIRES BELLINI(OAB: 1