4 resultados encontrados para maiuza pelloso lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3242 Processo 1003613-08.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Elias dos Reis - Ciência à parte autora da certidão de fls. 33 com o seguinte teor: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2022/007848-5
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2422 Processo 1000284-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carmelo Profito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos Fls.101/123: às contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º, c.c. art.183, ambos do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, caso
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2745 para desconstituir a presunção que emana da dívida regularmente inscrita. Impossibilidade dentro da estreiteza da via eleita. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048718-96.2020.8.26.0000; Relator (a): Bandeira Lins; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fisc