Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE E DAS CONSULTAS AO TRE Seção I Da suspensão de ações de publicidade ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NÚMERO DOC. NOME SEI-4600000144.000057/2018-58 Art. 3º Cabe aos órgãos e entidades manter registros claros (data, natureza do material, destinatário, etc.) de que o material sob controle da legislação eleitoral foi distrib

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Apro