Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 297 SENILDO BARRETO DA SILVA, qualificado na peça inicial, requereu que seja concedida TUTELA ANTECIPADA DO MÉRITO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos: para determinar à Ré que comunique à Caixa Econômica Federal seu desligamento da empresa, sob pena de aplicação de multa Vistos etc. diária para fins de liberação dos depósitos fund

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 para a migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe, o qual foi disponibilizado no DAe TRT 13ª Região, em 31/08/2018, com publicação em 03/09/2018, ordeno o arquivamento definitivo dos presentes autos por estar aguardando pagamento do precatório já expedido. Frise-se que o arquivame

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GISELE DOS SANTOS BÜCHELE(OAB: 15320-B/PB) A CANDIDO CIA LTDA MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 1869

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) 279 em razão da participação dos Magistrados desta Unidade no IV Seminário de Formação Continuada promovido pela Escola Judicial, a realizar-se nos dias 31/05/2017 a 02/06/2017, a audiência UNA do Intimado(s)/Citado(s): vosso conhecimento d

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 933 gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de nova decisão ou despacho. Nesse sentido, o seguinte aresto: RECURSO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INTERVALO DE DIGITADOR. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Demonstrado nos autos que o pedido de horas extras formulado na inicial se constitui em plei

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região No entanto, infelizmente, a pandemia já faz parte de nossas vidas e 677 Juiz do Trabalho Substituto do nosso cotidiano há um ano. Entendo que todo esse tempo foi suficiente para que todos os envolvidos no processo se adaptassem à nova realidade. Hoje a prática de atos remotos é algo inevitável, é uma realidade inafastável, por mais difícil que seja, principalmente n

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Acórdão DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 06/03/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), Carlos Coelho de Miranda Freire e Leonardo Trajano , bem como de Sua Excelênc

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1516 ser instada), para comprovar sua boa fé, para comprovar sua real Assiste razão à ré, apenas parcialmente. Vejamos. intenção de cumprir o parcelamento, sem reduzir o exequente a um A ré requereu o parcelamento do art. 916 do CPC em 18/02/2020, estado de miserabilidade, condiciono o deferimento da suspensão quando sequer se esperava que o vírus atingisse o Bras

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(OAB: 6941/PB) ANGELITA BATISTA DA SILVA MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO(OAB: 23584/PB) GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(OAB: 6941/PB) ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB: 19640/PB) ABATEDOURO DE BOVINOS VERA CRUZ LTDA - ME SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(OAB: 4970/PB) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 118 DEPÓSITO NA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONS

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 113 I - O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer Passo à análise. tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o Inicialmente, interpretando os dispositivos que versam sobre os requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso; benefícios da Justiça Gratuita, em face do que dispõe o art. 5º, II – Indeferido o requeri