Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recorrido(s) obrigação da entidade pública reclamada demonstrar que praticou os atos de fiscalização balizados pela Lei nº 8.666/1993, nos exatos Advogado 6221 SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP Dr. João Cleyton Bezerra de Sousa(OAB: 24913-A/PB) termos dos artigos 54, § 1º, 55, inciso XIII, 58, inciso III, 66, 67, caput e § 1º, 77 e 78, que impõem deveres vinculantes ao Pode

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 117 despesas cartorárias para registro, inclusive da carta de pessoas jurídicas regularmente constituídas poderão participar do arrematação e de eventual abertura de matrícula para a leilão judicial, diretamente ou por meio de procurador com poderes regularização do imóvel, quando inexistente registro anterior no específicos. serviço registral imobiliário,

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117 transporte, remoção e transferência patrimonial dos bens averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, arrematados. Sendo a arrematação judicial modo originário de incluindo, ainda, débitos relativos à regularização da denominação aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo do logradouro e numeração predia

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do C. TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsi

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 29 PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - ESFORÇO CONCENTRADO - COMPANHIAS AÉREAS - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “ZOOM”- DATA MUTIRÃO: 24 DE MAIO DE 2021 De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTU

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNADO - PARTES:MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001116-25.2014.8.15.0271 -ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO ATIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADV

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 23 PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO – NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC DATA: 17 DE MAIO DE 2021 - GOL SALA: 03 - LINK DE ACESSO: LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86722969141 GOL LINHAS AÉREAS _____________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em Substituição da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital