Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, OFICIO A OAB, APLICACAO DE MULTA E PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 324796-91.2015.8.09.0175 642 ACAO PENAL EDSON NETO CARVALHO DOS SANTOS FABRICIO MOHAMEDES NOGUEIRA DOS SANTOS 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DPE GO - DEFENSOR

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MAKLEY ABNER DE SOUSA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIMI-SE O DEFENSOR DO ACUSADO MAKLEY ABNER SOUZA PARA QUE NO PR AZO DE 5(CINCO) DIAS APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 299123-62.2016.8.09.0175 : 640 : ACAO PENAL : ABEC PLR FRS NND VITIMA : CMS WRS ADV ACUS :

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 76117-62.2014.8.09.0051 : 144 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEVERSON PEREIRA DA CRUZ(MD) CLAUDECI SALES DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , C/C O 333, AM BOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 62/64). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU D

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TA, O MINISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACAO EXARADA NAS FLS. 179, P UGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. RELATEI. DECIDO. APOS ANALISAR O OBJETO DAS IMPUTACOES FEITAS AO ACUSADO NAS DENUNCIAS DOS PROCE SSOS EM QUE SE SUSTENTA A COISA JULGADA, CONCLUO QUE A TESE DEFEN SIVA DEVE SER ACOLHIDA. VERIFICO DO BOJO DAS INICIAIS ACUSATORIAS DAS ACOES MENCIONADOS QUE O FATO EM APURAC

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 450161-58.2015.8.09.0175 : 16 : FLAGRANTE/INQUER

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ARTA PRECATORIA (FLS 93) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA A AC USACAO POR MEIO DE DEFENSO CONSTITUIDO (FLS 97/99) NA RESPOSTA A PRESENTADA A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO PERDAO JUDICIAL AO ACU SADO, HAJA VISTA QUE ESTE E A VITIMA ERAM AMIGOS INTIMOS E QUE A MORTE DESTA CAUSOU AO ACUSADO CONSEQUENCIAS TAO GRAVES QUE A APLI CACAO DA SANCAO PENAL SE MOSTRA DESNECESSARIA O P

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBRIGACAO D E MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGA CAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE S

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ES) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (IRENE CIRIACO, ELIANA MACH ADO E CARLOS FERREIRA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA EVANI BENTO FONTOURA. EM CONTATO TELEFONICO COM ESSA TESTEMUNHA, ATRAVES DO NUMERO (62) 99451-3393, A REFERID A TESTEMUNHA DECLAROU QUE SE ENGANOU ACERCA DA DATA DA AUDIENCIA, COMPROMETENDO A COMPARECER EM NOVA DATA. EM SE

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 POR ELE EXERCIDA. INSUFICIENCIA A CONFIGURACAO DO DELITO AS EXPRE SSOES DE COLERA PROFERIDAS DE MODO IMPENSADO OU EM MOMENTO DE EXA LTACAO (RJTJERGS 200/160). PALAVRAS GROSSEIRAS PROFERIDAS CONTRA AGENTES DA AUTORIDADE EM MOMENTO DE FORTE EXALTACAO NERVOSA, DE C OLERA ACERBA, NAO CONFIGURAM O CRIME DE DESACATO, PELA AUSENCIA D E INDISPENSAVEL TIPO SUBJETIVO OU DOLO ESP