Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 ORIGEM:009046-0 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL TOLEDO ALBANI DE ARAUJ0 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.042705 Nº ORDEM:11.01.2011/002366 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:066817-0 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Criminal Réu:WILLIAN CELIS MARIANO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2221 Advogados: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.01.2005.010401-5/000000-000 - Controle nº.: 000758/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] T. J. D. O. - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I DO CP. Advogados: VIVALDO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1868 O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. M. D. S. - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSASCO-SP Primeira Vara Criminal C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2006 H. R. R. e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C. O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1732 Processo nº.: 405.01.2011.042848-6/000000-000 - Controle nº.: 002369/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL MALANGI DA SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO - OAB/SP nº.:218800; Processo nº.: 405.01.2011.045048-6/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2526 RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:121878; Processo nº.: 405.01.2009.044394-5/000000-000 - Controle nº.: 002631/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] C. C. D. O. - Fls.: 0 - Diante do Exposto, com Fulcro no art. 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2158 Processo nº.: 405.01.2011.008037-0/000000-000 - Controle nº.: 000491/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEMAR APARECIDO MINEIRO e outro - Fls.: 0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO JOSEMAR APARECIDO MINEIRO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2105 de multa, deverá o Cartório providenciar seu cálculo, intimando-se Felipe Tadeu Veira de Oliveira para que providencie o recolhimento. P.R.I.C. Osasco, 16 de abril de 2015. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP) Processo 0042848-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042848) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2006 avistou o réu fazendo a ligação. Não é crível que o acusado no local após saber que os Policiais adentraram pela favela atrás dos traficantes, -se que Assim sendo, além da confissão policial, não corroborada em Juízo, inexistem provas da responsabilidade criminal do acusado como olheiro. “Enfi