Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3434 SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0002910-70.2002.8.26.0150 (150.01.2002.002910) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Acucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2572 Processo 0001806-62.2010.8.26.0150 (apensado ao processo 0005135-19.2009.8.26.0150) (150.01.2010.001806) Embargos à Execução Fiscal - Indenização por Dano Ambiental - Usina Açucareira Ester Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da decisão proferida em ultima instância (conforme fls. 305/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2751 Indefiro a penhora de valores, nos moldes requerido pela Exequente, tendo em vista que tal medida poderia inclusive vir a inviabilizar o funcionamento da empresa executada. Determino, no entanto, que a penhora recaia sobre o bem imóvel oferecido pela executada (8,68% da parte ideal de uma gleba de terras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2751 Indefiro a penhora de valores, nos moldes requerido pela Exequente, tendo em vista que tal medida poderia inclusive vir a inviabilizar o funcionamento da empresa executada. Determino, no entanto, que a penhora recaia sobre o bem imóvel oferecido pela executada (8,68% da parte ideal de uma gleba de terras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3001 físicos, em eletrônicos, passando-se a sua tramitação em formato digital, podendo a serventia providenciar o necessário para a digitalização. Após intimadas as partes da digitalização, providencie a serventia as anotações necessárias para a baixa definitiva no sistema encaminhamento dos autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2638 RELAÇÃO Nº 1499/2018 Processo 0001742-18.2011.8.26.0150 (150.01.2011.001742) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Cosmópolis - Giovana Zavanella Mariani - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1748 SP) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) 41 - 3001954-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Relator Paulo Alcides - Agravante: Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1148 Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica Conceição Malvezzi de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2787 pessoal ao Setor Técnico Psicologia, deste Juízo, no dia 27/06/2022, às 13:00 horas para preparativos para realização do depoimento especial, devendo a parte a ser intimada de que qualquer dificuldade com a data e horário do agendamento deve encaminhar um e-mail para: [email protected] - ADV: NIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1073 no livro nº 364 às Fls. 47/49: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, julgo procedente a ação para declarar inexigível o ISSQN correspondente ao auto de infração, tornando definitiva a liminar concedida. Pela sucumbência, condeno a ré a pagar honorários advocatícios que arbitro em 20