663 resultados encontrados para mamed lima mustafa - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB 25070/O/MT) - Processo 0633849-25.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Francineia Silva Soares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela r
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, po
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 701, CPC/2015. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC/2015. Advirto desde já que, caso não s
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2313 própria Corregedoria Geral de Justiça. A dinâmica do alvará judicial como meio suficiente para possibilitar ao credor pesquisas de bens do devedor, sem necessidade de reiterados pedidos com a mesma finalidade na execução, foi recentemente reconhecida pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 186 dias (art. 3º, § 3º do Decreto-lei nº 911/69). Poderá a ré, ainda, no prazo de 05 dias a contar da efetivação da apreensão, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens no patrimônio do credor fiduciário, isso se não houver nesse mesmo prazo (05 dias), o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital E FARDAMENTO Fica ao encargo dos genitores, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, as despesas com o material escolar e fardamento das duas menores, devendo a genitora fornecer a lista ou o valor até o dia 15/01/2021 e o pagamento ocorrerá até o último dia útil de janeiro de 2021 (SEXTA-FEIRA, 29/01/2021) e da mesma maneira nos meses de janeiro dos anos se
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 701, CPC/2015. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC/2015. Advirto desde já que, caso não s
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 291 indicaram na vestibular, que A GUARDA DA FILHA EM COMUM SERÁ FICARÁ UNILATERALMENTE EM FAVOR DO PAI DA MESMA;E QUE SERÁ LIVRE E SAUDÁVEL A CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL, restando claro, por último, que os acordantes ficam cientes do que prevê o artigo 1.584, em seus incisos e parágrafos, quanto à necessária observância deste acor
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 665 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Daniel Mata dos Anjos - REQUERIDO: Sodecam - Sociedade de Desenvolviento Cultural do Amazonas Ltda - Uninorte - Intimadas dos cálculos, apenas a parte ré compareceu com eles concordando, pelo que os homologo e determino a expedição de alvará de acordo com aqueles ao autor, liberando-se à r
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADONIS MACIEL PAES (OAB 8865/AM) - Processo 0618904-33.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.R.C. e outro - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de Conciliação/ Mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o dia