Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5352 sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 73 69, exceto Detran, Receita Federal e instituições financeiras. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade da executada supramencionado. Sob pena de crime de desobediência, é vedado à instituição destinatária remeter a resposta das pesquisas ao juízo, cabendo ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1690 a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo à parte exequente entregá-la ao Cartório Extrajudicial; 2) a inclusão do nome da devedora ALAINE ANDREIA BARROS, CPF nº 137.927.828-71, com endereço na Rua Professora Maria Elisa Câmara nº 266, Apto. 05, Bairro Jardim do Lago, CEP 12914-520, Braga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1700 conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema SisbaJud (antigo Bacen Jud), com natureza jurídica de arresto, o que é plenamente cabível, conforme deci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 344 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intimese a Administradora Judicial, para, após o trânsito e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 169 ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM), ADV: JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA (OAB 14477/AM), ADV: ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM), ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), ADV: N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VICTÓRIA BRAGA BRASIL (OAB 14859/AM) - Processo 0671791-91.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Victória Braga Brasil - Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADONIS MACIEL PAES (OAB 8865/AM) - Processo 0618904-33.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.R.C. e outro - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de Conciliação/ Mediação - com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 176 ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG) - Processo 0660875-32.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2410 providenciar o protocolo do ofício, juntamente com a cópia de fls. 41, comprovando-se documentalmente nos autos, no prazo de cinco dias, após a liberação do mesmo no sistema. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), EDVAR GOUVEIA SILVA SANTOS (OAB 14178/MG),