73 resultados encontrados para manasses de lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2787 642.01.2005.000124-7/000000-000 - nº ordem 249/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA GALVAO X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - NOTA - IMPRENSA Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimados da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento abaixo relacionados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3317 art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP) Processo 1002261-08.2018.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 46 Nº 0601053-78.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Ana Paula Gomes da Silva - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Onilza Abreu Gerth - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: �
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 258 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2021 ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM) - Processo 0084750-08.2004.8.04.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3766 3º, § 3º, do CPC) e “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (artigo 7º, do CPC). Alcançada a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Caso não haja conciliação, fica, desde já, o ré
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3765 advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.” (artigo 3º, § 3º, do CPC) e “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (artigo 7º, do CPC). Alcanç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2150 elementos: a) ação proposta por ele contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indevida, amparada em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) sendo parcial a contestação, que haja o depósito da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 273 ADV: RENAN BARBOSA GONÇALVES (OAB 197815/RJ), ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) - Processo 0605666-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Antonio Nonato da Silva - REQUERIDO: Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto, Julgo
Recife, 10 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: Repartições Estaduais Agência CONDEPE/FIDEM Portaria nº 017/2018 de 31.05.2018 Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB 4287 EM 30/05/2018 SALVADOR AMARO PAES 008.
10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B