Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 513 foi feito. Instados os réus a efetuar o preparo recursal, conforme fls. 365/366 quedaram-se inertes quanto à determinação. PODER JUDICIÁRIO Portanto, não se conhece do recurso ordinário interposto. JUSTIÇA DO TRABALHO Para todos os efeitos, considero prequestionada a matéria e reputo incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados nas RECURSO DE R

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ATI GEL FRUTAS CONGELADAS ATIBAIA EIRELI - MARGARETE CASTRO GUIMARAES Processo Nº ROT-0010453-38.2021.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE COMERCIO ATA

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Assessor 507 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/11/2019; recurso apresentado em 03/12/2019). Processo Nº ROT-0010037-75.2018.5.15.0014 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE KARINA PASCHOALON ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE HINGRID SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER EI

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Pauta de Julgamento Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA, Presidente da 3a Câmara - Segunda Turma- do E. TRT da 15a Região, realizar-se-á Sessão Extraordinária VIRTUAL desta Câmara em 21/07/2020, para julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, �

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 17795 início o prazo de dois anos referidos no artigo 11-A da CLT. Sem requerendo o início da execução, deverá ser emitida ordem judicial prejuízo, nesse caso, incluam-se os nomes dos devedores no BNDT de bloqueio, por meio do SISBAJUD, dos ativos financeiros do(a) e CNIB, se o caso, bem como no sistema SISBAJUD, para busca executado(a) Hinga Soares de Luca Schibel

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 336806/SP) INGRID MICHELLE TANK DE BARROS ASSIS MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO(OAB: 253360/SP) COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 336806/SP) 3452 justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com enca

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3138 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Ferreira Zerbinatti. que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo Ministério Público do Trabalho (Ciente) constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes, e ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em tampouco enseja contrariedade às Súmulas oriundas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003306-43.2018.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Associação dos Proprietários da Chácara Estância Encanto da Natureza - Apecenatu ADVOGADO : 224570/SP - Josiane Cristina Martins EXECTDO : Sebastião Pereira de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003307-28.20

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Edital 1675 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº MS-0005637-26.2019.5.15.0000 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO IMPETRANTE JURACI DA SILVA XAVIER ADVOGADO marcela roque rizzo de camargo(OAB: 253360/SP) ADVOGADO VALDEVINO VITOR DOS SANTOS(OAB: 240458/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO COATORA DE LIMEIRA TERCEIRO COMERCIO ATACADISTA DE INTERESSADO MANCAIS HINGA LTDA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA, e R. 4693 Diretor de Secretaria L. MANCAIS E VEDAÇÕES, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem. Em sessão realizada em 11 de outubro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o E