Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3315 A??o Penal movida em desfavor do denunciado Jordeene Martins de Almeida, j? qualificado nos autos. ??????Houve a suspens?o do processo e do prazo prescricional, conforme decis?o ?s fls. 41. ??????Vieram os autos conclusos. Decido. ??????Verifica-se que ?s fls. 220-V foi decretada a pris?o do denunciado, expediu-se mandado de pris?o. ??????Isto posto, determino ? secretaria que cadastre o mandado de pri

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3316 PROCESSO: 00028177820138140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021---DENUNCIADO:JESO ALENCAR DE SOUSA VITIMA:J. M. S. N. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. A??O PENAL Proc. 000281778.2013.8.14.0046 ?????DECIS?O ??????Trata-se de A??o Penal movida em desfavor do denunciado Jeso Alencar de S

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1359 a segregaç¿o de caráter preventivo, sob pena de ser abalada ainda mais a ordem pública. Ante o exposto, DECRETO A PRIS¿O PREVENTIVA DO SENTENCIADO CLAUDIMILSON MORAES DA SILVA, com base no preenchimento ¿ em concreto - dos pressupostos do artigo 312 do CPP, quais sejam: a necessidade de garantia da ordem pública, da integridade física e psicológica da vítima, e da aplicaç¿o da lei penal, em

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1060 PROCESSO: 0003364-15.2018.8.14.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. REQUERENTE: P. H. D. S. L. (menor represente) REP. LEGAL: JHENIFER MORAES DA SILVA REQUERIDO: EVANDRO DOS SANTOS LEAL. Vistos. Diante da decis¿o proferida nos autos do HC n. 0802615-65.2020.8.14.0000, determinando a imediata suspens¿o do cumprimento de mandados de pris¿o expedidos contra devedores de alimentos pelo p

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2655 PROCESSO: 00127805820188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/01/2021---REQUERENTE:VALCI OLIVEIRA DE ASSUNCAO Representante(s): OAB 12114 - ELVIS RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20328 - RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. SENTEN?A Trata-se de a??o de indeniza??o proposta por VAL

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1517 expedido nos autos nº 0020207-29.2014.8.14.0401 ainda n¿o foi cumprido. Independente do trânsito em julgado desta decis¿o, e assim que cumprido o mandado de pris¿o, expeça-se Guia de Recolhimento Provisório, que deverá prontamente ser remetida ao Juízo das Execuç¿es Penais, tudo em consonância com o que preceitua a Resoluç¿o nº 19/2006-CNJ. DA INDENIZAÇ¿O À VÍTIMA Deixo de fixar inde

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 882 S¿o Félix do Xingu/PA, 30 de setembro de 2021. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 01763993020158140053 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2021--REU:RAFAEL BONFIM ALVES TRINDADE VITIMA:R. R. S. REU:MARCOS NOEL SILVA SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Dessa forma, julgo extinta a punibilidade de MARCOS NOEL SILVA SANTOS e RAFAEL BONFIM ALVES TRINDADE pel

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3436 Souza. Autora: Justi?a P?blica. Incid?ncia Penal: art. 129 do C?digo Penal c/c o art. 5?, inciso III e art.7?, incisos I e II da Lei Especial n? 11.340/2006 ????????????????????????SENTEN?A ?????????Foi imputado ao r?u a pr?tica do crime previsto no art. 129 do c?digo penal c/c o art. 5?, inciso III e art. 7?, incisos I e II da Lei Especial n? 11.340/2006. ?????????Segundo a den?ncia os fatos ocorreram

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1536 processo. Ante o exposto e com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRIS¿O CIVIL do executado ELIAS SANTOS DE PAULA pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do disposto no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, pelo que determino a expediç¿o de mandado de pris¿o. Observando a apresentaç¿o do cálculo atualizado da dívida de fls. 21/23, anexe-

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 303 existência de representaç¿o com pedido de pris¿o preventiva em relaç¿o aos acusados JESSICA BRUNA SILVA DA SILVA e IGOR DE JESUS MORAES CORRÊA, a qual foi distribuída com o nº 000153177.2016.814.0105. Os autos originais foram extraviados no incêndio ocorrido no Fórum de Concórdia do Pará em fevereiro de 2017. Em 18/02/2020, foi protocolada petiç¿o comunicando a este Juízo a inconsistênci