Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 M. NADA SE OPONDO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS CALC ULOS ENCARTADOS AOS AUTOS, ESTES DEVEM SER HOMOLOGADOS, NOS TERMO S DO PARAGRAFO 1, ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS CALCU LOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 54/55 PARA QUE DELE S SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE CO

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CANDO. NESSE SENTIDO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VA LIDADE EM 18-03-2034, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MONITORAME NTO DE PRISOES BNMP, COM SEU POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A AUTORIDAD E POLICIAL COMPETENTE. COM A PRISAO DO REEDUCANDO, VOLVAM OS AUTO S CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRASE. MORRINHOS, 01 DE AGOSTO DE 2018. DIEGO C

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATROCINAR A DEFESA, D EVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM , CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECONOMICAMENTE HIPOSS UFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA, A A SSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFOR

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 FECHADO (ART. 118, I, LEP). COM O TRANSITO EM JULGADO OU EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO NOS AUTOS DA ACAO PENAL N. 201503204256M , RENOVE-SE A CONCLUSAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE CUMPRIMENTO ATE 06.11.2023 (RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ). AUTORI ZO A ESCRIVA OU SERVIDOR PLANTONISTA ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESS ARIOS AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO,

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 GRATUIDADE DA JUSTICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PARANA IGUARA, 25 DE JUNHO DE 2018. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87662-17.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AGDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACI

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO R EGIVALDO NUNES DE MOURA BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, TRANSFERI NDO-O DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, MENOS RIGOROSO, NOS TER MOS DO ART. 112, DA LEP. INTIME-O PARA QUE COMPARECA NA ESCRIVANI A CRIMINAL PARA QUE MANIFESTE SUA ANUENCIA AS CONDICOES DE CUMPRI MENTO DA PENA NO REGIME ABERTO. FIXO AS SE

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE BRITO COELHO VITIMA : SOMAFERTIL ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N: 2010.0095.1965 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, RESOLUCAO N 116 DO CNJ E PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO HENRIQUE BRI TO COELHO. EXPECA-SE O COMPETEN

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 M A TORNOZELEIRA ELETRONICA ATE SUA ALTA HOSPITALAR, DEVENDO SER COMUNICADO A ESTE JUIZO TODO O PROCEDIMENTO EMPREENDIDO. QUANDO D A ALTA MEDICA, DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL PARA FINS DE RETORNO DO MONITORAMENTO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS PARA APRESENTACAO DE RELATORIO MEDICO POR PARTE DO REEDUCA NDO, ATRAVES DE SEU DEFENSOR. COMUNIQUE-SE

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO , ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. " POIS BEM. NESTE CASO, E NECESS ARIA A PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTE ESTA UMA DAS HIPOTESES EM QUE PODE SER DECRETADA A SEGREGACAO CAUTELAR, QUAL SEJA, GARANTI R A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RISIONAL. INTIMEM-SE. DESDE JA, EM CASO DE NAO LOCALIZACAO, CANCE LO A AUDIENCIA SUPRA E ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O F IM DE DECRETAR A PRISAO DO SENTENCIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CPP, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDA DE DE 08/01/2030 E DEVIDAMENTE ENCAMINHADO." NADA MAIS HAVENDO, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O