Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV ACUS : 40408 GO - LEONARDO NUNES VENTURA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015800694929 D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO, CONFORME DESPACHO DE FL. 71. RUBIATABA, 17 DE ABRIL DE 201 5. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135682-47.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : JOSE MARCOS PEREIRA DA S

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ICACAO DA LEI PENAL. O SUPREMO TRIBUNAL FIRMOU JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE CONFIRMAR QUE "A FUGA DO REU DO DISTRITO DA CULPA JUST IFICA O DECRETO OU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA" (HC N 95.15 9/SP, RELATOR O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJ 12.06.2009). NES SE CONTEXTO, A FUGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SUBME TER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV ACUS : 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAQUIM DIONICIO DA SILVA, EX VI ART. 107, I, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 129486-59.2015.8.09.0172 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAPHAEL RODRIGUES DUARTE VITIMA : HEMERSON LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANT

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. APO S, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CAVALCANTE, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. P EDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 268290-18.2010.8.09.0031 : 153 : ACAO PENAL : RICARDO PEREIRA DE BRITO LEIDINALVA MOREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONAR

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RME CONSTA NO HISTORICO DO GOIASPEN DO APENADO. TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DE INUMERAS FUGAS DO APENADO DA CASA DO ALBERGADO, DE CRETO A PRISAO DO APENADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA D E VALIDADE EM 02.04.2029. OFICIE-SE PARA A CASA DO ALBERGADO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO O APENADO PERMANECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA G

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ELETRONIC A , DEVENDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICO ES DE PRAX E DO REGIME SEMIABERTO CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OB JETIVO TEM PORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 07 05 2 016, DATA JA ULTRAPASSADA, E QUE NAO HA NOS AUTOS NOT ICIAS QUE DE SABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 27/03/2038, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PR ISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 349645-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1193

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO : JOCELIO CRUZ DE FREITAS VITIMA : TERRA ATACAO E DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0282.4824 ACUSADO: JOCELIO CRUZ DE FREITAS DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOCELIO CRUZ DE F REITAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O ACUSADO JOCELIO CRUZ DE FREITA

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTRA CUMPRINDO A PENA DE FORMA SATISFATORIA, CIRCUNSTANCIA ESTA Q UE AUTORIZA A REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. A POSSI BILIDADE DA REGRESSAO CAUTELAR SE MOSTRA ADEQUADA AO CASO, SENDO QUE, A POSSIBILIDADE DE REGRESSAO DEFINITIVA SERA AFERIDA EM AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 UE DE LIMA ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART 2 DA L EI 1 060/50) NR. PROTOCOLO : 34575-96.2011.8.09.0139 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UEUDES HENRIQUE DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO UEUDES HEN RIQUE DE LIMA, JA