1.015 resultados encontrados para mandado de prisao com data - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO RODRIGO CORREA BATISTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 346411-33.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO FOI INTIMADO P ESSOALMENTE PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJ 12.06.2009). NESSE CONTEXTO, A F UGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DAN IEL XAVIER DE NORONHA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LUIZ ALBERTO ASSIM ROCHA OFENDIDO : O ESTADO DESPACHO : TENDO EM CONSIDERACAO QUE O AUTOR DO FATO APARENTEMENTE FRUSTROU OS FINS DA TRANSACAO PENAL, INCORRENDO EM FATO GRAVE DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DE LUIZ ALBERTO ASSIS ROCHA, BRASI LEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ALBERTO BICUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 F EVEREIRO DE 2002, TENHO QUE O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA ELE, VOLTOU A FLUIR EM 17 DE FEVEREIRO DE 2010 NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, TENDO EM VISTA A QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSI DADE DE CELERE APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO HA MUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AF INS E O TERRORISMO SAO INSUSCETIVEIS DE: I - ANISTIA, GRACA E IND ULTO; ( ) POSTO ISSO E CONSIDERANDO QUE A CONDENACAO REFERE-S E A TRAFICO ILICITO DE DROGAS, DEIXO DE APLICAR AO REEDUCANDO OS BE NEFICIOS DO INDULTO PRESIDENCIAL E DA COMUTACAO DE PENA, COM E STE IO NO ARTIGO 9, INCISO II, DO DECRETO N 8 380/2014 DA REGRESS AO CAUTELAR TENDO EM VISTA QUE O REEDUCAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 209532-47.2017.8.09.0016 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CREUZELI CARDOSO DOS SANTOS ACUSADO : EDEVALDO ANTONIO LEAO ADV ACUS : 50100 GO - LUIS FELIPE PIRES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ELEITORAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/ 88; (B) OFICIEM-SE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 809, 3., DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL; (C) REGISTRE-SE O NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; (D) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL , NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI 7.210/1984 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VITIMA : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE IZAIAS SANTOS D O NASCIMENTO EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL, PELO MENOS, ATE A REALIZACAO DA AU DIENCIA DE CUSTODIA, ONDE SERA AFERIDO COM MAIS PROFUNDIDADE O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 E PELO ORGAO MINISTERIAL (FLS. 406/408), E DECRETO A PRISAO PREV ENTIVA DOS ACUSADOS ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA, LAURENCIO FRANCISC O DA SILVA, THIAGO ALVES ALBUQUERQUE, ANDRE LUIZ BRANDAO, ARILSON EDUARDO DA CONCEICAO, MARCOS VINICIUS TAVARES GONCALVES, JOAO VI CTOR TAVARES DA SILVA, E LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA. EXPEC A-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA LIMITE PARA