16 resultados encontrados para mandado nao podera ser devolvid - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 347293-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3419 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : DIONY DOS REIS FERREIRA DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENT O DA DILIGENCIA SOLICITADA A F. RETRO, ASSINALANDO PRAZO DE 90 DI AS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ACUSADO : MOISES BASILIO FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 81038-75.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITAD OS OS REUS, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 SOANES PEREIRA DA CONCEICAO MARCELIO SANTANA CURCINO LORRANE SILVA DO VALE ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 41899 GO - JESSIKA CASSIA OLIVEIRA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO A DESISTENCIA QUANTO A OITIVA DA TESTEMINHA PATR ICIA LOPES RODRIGUES. APOS, CUMPRA-SE A DECISAO DE F. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/20 18, AS14H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO COD IGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA RENATA SANTANA SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 85806-15.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELA CAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO , CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONC RETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVID O, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO CO MERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279893-34.2016.8.09.0175 : 3124 : ACAO PENAL : ISRAEL FARIAS DOS SANTOS CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS TITUIDO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DE SCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATI VO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __06_/_02__/_2019____, A S __15H____. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DET ERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCI A. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADV OGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROC URADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVID O, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO CO MERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA , 11 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 414258-25.2016.8.09.0175 : 3727 : ACAO PENAL : PAULO CES