Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZACAO DO ATO ACIMA. 03. OS MANDADOS PODERAO SER CUMPRIDOS COM AS PRERROGATIVAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 2 12, 2 DO CPC. 04. CUMPRA-SE IN TOTUM O REQUESTADO A FOLHA 140. 05 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018 . ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165210-93.2013.8.

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO L IMINAR, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, D ETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 71 0 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : PABLO VICTOR GUIDO FERREIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201900106757 ACUSADO : PABLO VICTO R GUIDO FERREIRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.NOTIFIQUE(M)-S E O(S) DENUNCIADO(S) A RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA 02. ADOTE A SERVENTIA PROCESSANTE TODAS AS PROVIDENCIAS CABIV EIS PARA REALIZACAO DO ATO ACIMA. 03. OS MANDADOS PODERAO SER CUM PRIDOS COM AS PRERROGATIVAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 212, 2 DO CPC. C UMPRA-SE IN TOTUM O REQUESTADO A LAUDA 170. 04. INTIME-SE. CUMPRA -SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO D

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DEFERIDO. 02. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOST O NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO ( COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2 008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REL ATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, E MENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 15

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ERVENTIA QUE PROCEDA A CITACAO DO IMPUTADO DOS TERMOS DA ACUSACAO E A INTIMACAO DESTE PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA RETRO DESIGN ADA. 03.CONSIGNE-SE NO MANDADO DE CITACAO QUE O INCREPADO DEVERA INFORMAR SE POSSUI CAUSIDICO CONSTITUIDO OU SE, FACE A EVENTUAL C ONDICAO FINANCEIRA DESTE, REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. 04.CIEN

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 2411 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEBER SIQUEIRA CHAVES SIMONE DA SILVA SANTOS ACUSADO : CESAR JUNIO NEVES COVRE ALDAIR ALVES DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREV

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INVESTIGADO ROMEU LUIS BATISTA JUNIOR, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMEN TO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BEN EFICIO: A)COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA CINCO ( 05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORM AR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B)COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCEDIMENTO PARA OS QUAIS SEJA INTIMAD

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 , PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDAS ANT ERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO. 16.INEXISTEM, PORTA NTO, MOTIVOS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PEN AL VIGENTE. 17.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES T RANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORD

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 S). 05.CONCLUSOS EM 07/04.2015, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMENT E JOEIRADOS. DECIDO. 06.COMPULSANDO O FEITO OBJURGADO, CONSTATA-S E QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05.12.2008) ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRERAM MAIS DE 08 (OITO) ANOS. 07.POR SUA VEZ, O ARTIGO 155 DO DIGESTO PENAL, PREVE PENA MAXIMA