Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DENEGADA 1 ( ) 2 PARA CARACTERIZAR EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMEN TO DA INSTRUC AO CRIMINAL, NAO SE CONSIDERA APENAS A SOMA ARITMET ICA DE TEMPO P ARA A REALIZACAO DOS ATOS PROCESSUAIS INSTRUTIVOS, SENDO NECESSAR IO VERIFICAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, IMPONDO-SE A APL ICACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE 3 A PRIMARI EDADE E OS BONS ANTECEDENTES DO PACIENTE, C

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 N O FEITO O ENDERECO ONDE A MESMA PODERA SER ENCONTRADA PARA QUE PA RTICIPE DO ATO DESIGNADO ABAIXO RESSALTO QUE SE NAO ATENDEREM AO CHAMAMENTO DO PODER JUDICIARIO, ESTA MAGISTRADA ENTENDERA QUE CO NCORDA COM O PEDIDO FORMULADO PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO PA RQU ET, RESTANDO O MESMO DEFERIDO 02-DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEIT O E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORD

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ATIVAS DE EFETIVACAO DO CHAMADO JUDICIAL 26 LEGITIMADA, POIS, A S UA PRISAO PREVENTIVA, QUE TEM POR ESCOPO POR UM FIM A UMA SITUACA O QUE DESACREDITA O PODER JUDI CIARIO PERANTE A COMUNIDADE, QUE N AO PODE SE CONFORMAR VENHA UMA PESSOA, PROCRASTINANDO, INDEFINIDA MENTE, O DESATE DA QUESTAO 27 NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CON

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 LEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PRIMARIE DADE E BONS ANTECEDENTES. IRRELEVANCIA. ORDEM DENEGADA. 1. (...). 2. PARA CARACTERIZAR EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUC AO CRIMINAL, NAO SE CONSIDERA APENAS A SOMA ARITMETICA DE TEMPO P ARA A REALIZACAO DOS ATOS PROCESSUAIS INSTRUTIVOS, SENDO NECESSAR IO VERIFICAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONC

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CULPA. PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. LEGALIDADE. ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PRIMAR IEDADE E BONS ANTECEDENTES. IRRELEVANCIA. ORDEM DENEGADA. 1. (... ). 2. PARA CARACTERIZAR EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTR UCAO CRIMINAL, NAO SE CONSIDERA APENAS A SOM

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RDEM DENEGADA (HC N 28163-3/217, ACORDAO DE 23/01/2007, REL. DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI) (ITALICOS MEUS) HABEAS CORPUS. H OMICIDIO QUALIFICADO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. PRISAO PREVENTIV A FUNDAMENTADA NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL. LEGALIDADE. ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PRIMARIED

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 TELAR, POR ESTAR NITIDAMENTE PREENCHIDO O REQUISITO D O ASSEGURAM ENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL 28 NESSA OTICA, TEM D ECIDO OS PRE TORIOS NACIONAIS, IN VERBBIS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO D ISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICA DO, JA JUST IFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA (RT 497/403) ST J: A EVASAO DO REU, POR SI SO, JUSTIFICA A PREVENTIVA D

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GR AVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANT IDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO P REVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09.00 00 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR