319 resultados encontrados para mandados poderao ser cumpridos com - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A, 11 DE JUNHO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 16804-28.2016.8.09.0011 157 ACAO PENAL JHONI FERREIRA DE SOUSA ANDREIA SOUZA DOS ANJOS 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201501990297 ACUSAD A : KATYELE FERNANDES FREIRE NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. D ANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NOS ARTIG OS 56 E 57 DA LEI 11.343/2006, DESIGNO A DATA DE 22/02/2016,AS 16 :40HORAS PARA EFETIVACAO DA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AS 19:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE NOS DIAS UTEIS E EM PERIODO INTEGRAL NOS DIAS DE FOLGA, FINS DE SEMANA E FERIADOS; 1 2.NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA O RESPECTIVO ALVARA DE S OLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER INCONTI NENTI POSTO EM LIBERDADE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDI DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A SER ENTREG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AO IMPUTADO SIMONIDIO FAGUNDES SI LVA DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTI VA. 31.DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, E CONSOANTE O DISPOSTO NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 37427-45.2018.8.09.0011 576 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ 23068 GO - LYGIA ASSIS CUNHA FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800374270 ACUSADO : GERVASIO JU NIO DO CARMO BRAZ NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 MESMA PODERA SER ENCONTRADA PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA, SE NECESSARIO. RESSALTO QUE SE NAO ATENDER AO CHAMAMENTO DO PODER J UDICIARIO, ESTA MAGISTRADA ENTENDERA QUE CONCORDA COM O PEDIDO FO RMULADO PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, RESTANDO O MESMO D EFERIDO. 02.DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OARES DA COSTA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01.R ESTITUO OS PRESENTES AUTOS A SERVENTIA PARA CUMPRIMENTO DA MANIFE STACAO JUNGIDA A FOLHA 35, UMA VEZ QUE A PERICIA FOI DESIGNADA PA RA O ANO DE 2019. 01.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 GUSTAVO OLIVEIRA CABRAL MELGAREJO FRANQUESNILO MARTINS CANDIDO ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS N O ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCI SO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIB I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 OUSA, ARROLADAS PELA ACUSACAO. INICIALMENTE RESTOU NOMEADO PARA O ATO A NOBRE CAUSIDICA DRA. JULLIANA APARECIDA DE SOUZA MOTA, OAB /GO N51.591. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TESTE MUNHA WILSON JOSE AGUIAR, ARROLADA PELA ACUSACAO E AO INTERROGATO RIO DO IMPUTADO KACYO GALVAO DA SILVA. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET MANIFESTOU PELA DISPENSA DA INQUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201301606736 ACUSA DO : DIEGO GONCALVES MAGALHAES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DA QUOTA MINISTERIAL COLIGIDA A LAUDA 164 DOS AUTOS EM EP IGRAFE DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO NOBRE CAU SIDICO DO IMPUTADO, PARA QUE N