Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADENIR FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIF I CADO NO ARTIGO 16 DA LEI N 10 826/03, DEDUZIU, ATRAVES DE ADVOG AD O CONSTITUIDO, PEDIDO DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MED IAN TE PRESTACAO DE FIANCA ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE O S F UNDAMENTOS PARA A CUSTODIA CAUTELAR NA

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PISTOLA, LOCAL EM QUE INGRESSOU E AGIU COMO SE FOSSE UMA CLIENTE COMUM, APANHANDO DOIS PACOTES, SENDO UM DE SALGADINHOS E, O OUTR O, DE BOLACHAS, DIRIGINDO-SE AO CAIXA. ALI, ABRIU SUA BOLSA, COMO FOSSE RETIRAR DINHEIRO, TODAVIA, PEGOU O ARREMEDO DE PISTOLA E A NUNCIOU O ASSALTO, MANDANDO QUE PASSASSE O DINHEIRO DO CAIXA, QUA NDO SEBASTIAO NOTOU QUE AQUELA NAO ERA VERD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3400 53 27ª Vara Criminal 27VC EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1527462-86.2019.8.26.0228 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: DARIO JOSE ORTIZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, n

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 893 CPB, bem como seja fixado o regime inicial de pena em regime semiaberto. Por fim, pugna pela revogação da prisão preventiva em favor dos acusados, sob o argumento de que são vedados motivos abstratos para fundamentar a custódia cautelar. O Ministério Público, em manifestação de fl. 209/210 quanto ao pleito de revogação da prisão preventiva dos acusados apresentando pela Defesa em memorias fi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1706 Observa-se, portanto, que a prova dos autos revela que o apelante, juntamente com o corréu, simulou portar arma de fogo e que a vítima Álvaro Lino da Silva Filho se sentiu efetivamente ameaçada, acreditando que um dos agentes possuía arma de fogo, de modo que resta configurada a elementar “grave ameaça”. De fato, a vítima é segura no sentido de que o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1827 199 o cumprimento do regime aberto.Deixo de condenar o Réu ao pagamento das custas processuais, uma vez que o mesmo fora assistido pela Defensoria Pública.Após o trânsito em julgado:Preencham-se os boletins individuais, encaminhando-os a Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, conforme art. 809 do CPP;Lance-se o nome do R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 654 Junior, IV- no dia 10 de janeiro de 2018, por volta das 21h20min, na Rua Tiradentes, n.º 15, Jardim Primavera, em Itupeva, o denunciado Junieberti da Silva subtraiu, para proveito em comum, mediante grave ameaça exercida através do porte de arma de fogo, 01 (um) celular da marca Samsung, pertencente a Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 277 pela prova oral coligida na instrução, que atesta a efetiva existência do evento. A autoria é igualmente certa e recai sobre ambos os acusados. Consta dos autos que CARLOS e VANDERLEI, os acusados, se associaram com a finalidade específica de praticar crimes. A demonstração disso é o fato de que haviam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 167 36 homologada a prisão em flagrante (fls.83) e concluído o Inquérito Policial nº. 25/2009, oriundo da Delegacia Especializada De Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, que apontou os ora acusados, como os autores da prática delitiva acima citada, em face da vítima Maria de Fátima Araújo de Oliveira, passou o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1492 réu que a abraçou por trás e anunciou o assalto, mandando que passasse o dinheiro. A vítima, assustada, começou a gritar e o réu se evadiu do local. Afirma que não se lembra de mais nada, pois ficou muito nervosa. Confirma o reconhecimento realizado em solo policial e em juízo reconheceu o réu. Tenho que