114 resultados encontrados para mandato custas recolhimento oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 927 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2013 Processo 0000652-22.2003.8.26.0322 (322.01.2003.000652) - Execução
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 826 instrumento de mandato e os efeitos disto devem ser observados no âmbito do processo. Nesse sentido: ?MANDATO ? CUSTAS ? RECOLHIMENTO ? OAB, EXIGIDO PELO ARTIGO 48 DA LEI ESTADUAL 10.394/70, o instrumento de procuração não poderá ser juntado aos autos e, se eventualmente o for, deverá o mandato ser desentra
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 928 173036/SP), FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (OAB 147935/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP) Processo 0000805-40.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000805) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - TINTO HOLDING LTDA - 1) Ante os documentos apresentados às fls.16/36,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 934 dos autos dos títulos entranhados a fls. 17, mediante recibo. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (OAB 147935/SP), LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP) Processo 0017223-87.2011.8.26.0322 (32
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1999 - ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 322.01.2007.504379-3/000000-000 - nº ordem 21732/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS X C D H U CIA DESENV HAB
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 933 for, deverá o mandato ser desentranhado” (Ap. c/Rev. 412.358 5ª Câmara Rel. ADAIL MOREIRA J. 31.8.94). Após o cumprimento do item “3”, manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 16. Intimem-se. - ADV: LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP), FERNANDO DANTAS CASILLO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 829 a substituição. Por esta razão que Humberto Theodoro Junior, ?in?, Lei de Execução Fiscal, 12ª edição, Editora Saraiva, alerta: ?Convém ressalta, no entanto, que a prescrição intercorrente pressupunha inercia imputável à Fazenda Pública exequente, pelo que, se o atraso se devesse a outros interessad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 931 mais, cumpra-se o §3º da sentença de fls.50. Intime(m)-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), ROMULO CESAR FEITOSA (OAB 143625/SP) Processo 0008727-35.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008727) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jbs Sa - V. Ante a
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 2101 0998/09 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - MIOLA & ZANONI LTDA ME X OSVALDO MARQUES DA SILVA - Ciência do r. despacho de fls. 17/18 : Vistos ... Fls. 16: mantenho a primeira parte do despacho de fls. 14. Oportuno, salientar, que no meu entender, a Lei 9.099/95, ao dispensar o pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 847 nem ofereceu comprovantes de rendimentos). Intime-se o(a) autor(a), inclusive para que providencie o recolhimento da taxa destinada à Carteira Previdenciária dos Advogados do Estado de São Paulo, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento do mandado procuratório de fls. 11 e prosseguimento do feito sem