14 resultados encontrados para mandato elementar esta provid - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 OMBAMENTO, CASO NECESSARIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A BUSCA E APR EENSAO. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206247-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA DE SOUSA SANTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 A A LEI N 8 906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P R OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART 5, 3) ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSÍVEL, POIS DE COMUNICAÇÃO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364786-55.2016.8.09.0175 : 1331 : ACAO PENAL : ALINE COELHO GALVAO ANDRE LUIZ MELLO CHAVES FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 364786-55.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANTE NAO FIQUE DESASSIST IDO ENQUANTO NAO CONSTITUIU NOVO PROCURADOR OU REQUEIRA NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA PARA CONTINUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TENCIA AO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 1. DE-SE BAIXA, NESTE JUI ZO E ENVIEM-SE TODOS OS VOLUMES AQUELE JUIZO PREVENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 125024-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ~~AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 53380-76.2017.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UN ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FAR A. A LEI N 8.906/1994
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PR OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FAR A. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PR OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 53625-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 53625-87.2017.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UN ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA,