Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 42588/2018 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3358 de execu??o) e subjetivo (unidade de des?gnios)" (?STF, Recurso em Habeas Corpus n? 85577/RJ. 2a Turma,Rcl.Min.EllenGracie.j.16.08.2005,DJU02.09.2005. ???????????Quanto ao requisito subjetivo, "reclama-se tamb?m a unidade de des?gnio, isto ?, os v?rios crimes resultam de plano previamente elaborado pelo agente" (MASSGJN, Cleber. Direito Penal. Parte Geral. S3o Paulo: Gen e M?todo, 2009. 682 p.) ???????

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 389 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSALINA DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA, RUA ANDORINHA, 335, GUACURI, Itupeva-SP, nascida em 15/03/1964, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural de Espirito Santo do Pinhal-SP, Ajudante Geral, pai Benedito Estevo de Oliveira, mãe Aurea de Paula

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE O VALOR DOS TRIBUTOS REDUZIDOS PELO ACUSADO NAO F ORAM RESTITUIDOS AO ESTADO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NAD A CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, TENDO EM

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 03/2018, AS 13H30MIN. A ESCRIVANIA, PROCEDA-SE COM OS EXPEDIENTES NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTE PRONUNCIAMENTO. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, RESIDENTES NESSA COMARCA, A FIM DE QUE CO MPARECAM AO ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, EXPECAM CARTAS PRECATORIAS PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO EM CONCU RSO FORMAL COM CORRUPCAO DE MENORES. NO CASO EM APRECO, O REQUERE NTE TEVE A SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, POR OCASIAO DA AUDIEN CIA DE CUSTODIA, AO ARGUMENTO DE ESTAREM PRESENTES PROVAS DA MATE RIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITUOSA. EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE A LIB

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 MA DE PRIMEIRO GRAU SPG, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, VERIFICO QUE O ACUSADO RESPONDE AOS PROCESSOS 201403648926, 20 1503374267, 201600225793, 201503373538, 201601117277, 20160111765 0 E 201602019236, PELO MESMO DELITO, PREVISTO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.137/90, C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE P RATICADOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO E L

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 S FATOS...CONSIDERANDO QUE A CONDUTA DO ACUSADO, PELA AUSENCIA DE DOLO, NAO DEVE SER TOMADA COMO CRIME, SUA ABSOLVICAO E MEDIDA QU E SE IMPOE... E SABIDO QUE A EMBRIAGUEZ AFASTA DO AGENTE A PLENA INTEGRIDADE DE SUAS FACULDADES PSIQUICAS. LOGICAMENTE, ENTAO, AFA STA O DOLO ESPECIFICO, MESMO QUE NAO SEJA COMPLETA. A PROPOSITO, OS JULGADOS: A EMBRIAGUEZ AFASTA O DOLO, POIS D

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV VIT : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : AUTOS: 58-B/2012 PROTOCOLO: 201202935235 NATUREZA: ACAO PENAL JUI Z DE DIREITO: VOLNEI SILVA FRAISSAT PROMOTOR DE JUSTICA: ROMULO C ORREA DE PAULA ACUSADO: AILTON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: GISLEY ALVES DE FARIA - OAB-GO N. 31.506 DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 15:15. ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA FOI CONSTATADA A PRES

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE VICTOR HUGO LEMES MIRANDA. P.R.I. ARQUIV E-SE. ANAPOLIS, 24 DE JUNHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300313-63.2008.8.09.0006 ( 200803003131 ) AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL