Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 EXEQTE : MANKIEWICZ DO BRASIL & CIA ADVOGADO : 48926PR - HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI EXECTDO : Mavel Pinturas de Peças Automotivas Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010346-31.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO AMARILIDACEAS ADVOGADO : 278711/SP - Blanca Peres Mendes REQDO : JEFFERS

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000754 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000687-66.2017.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: USINOX CENTRO DE USINAGEM INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000755 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000691-06.2017.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA

Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDA LUISE DE AMORIM CASTELLANO BORGES ADVOGADO: LUIZ ROBERTO ROMANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0002212 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025351-44.2015.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0002213 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013577-55.2017.4.04

Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : HERBIPLANTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : CHRISTIANE DE GODOY MARTINS APELADO : MARIO MIELEZRSKI 0000215 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006548-43.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JENICE COLLEONE ADVOGADO : DANIEL PROCHALSKI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000216 APELAÇÃO CÍVEL 5006394-52.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1660 DA SILVA - Vistos. Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobreza, cabendo, se for o caso, determinar à parte que comprove a alegada necessidade do benefício pretendido (gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 PROCESSO :0009174-71.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcela de Oliveira Cunha Vesari ADVOGADO : 160402/SP - Marcela de Oliveira Cunha Vesari REQDA : MAGALI A CARVALHO FONSECA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009195-47.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 PROCESSO :1009198-77.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia de Jesus Galisa ADVOGADO : 271249/SP - Lilian Silva de Lima REQDO : Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009199-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1557 para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício , estabeleço alimentos provisórios em valor equivalente a 1/2(meio) salário mínimo. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 24/06/2015, às 15:00 horas. 4. Citese e intime-se o requerido, para que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1419 tanto.É o relato do necessário.II.DECIDO.Passo ao antecipado julgamento da lide, com fundamento no art. 355, I, do Código de Processo Civil, considerando que as provas documentais até aqui amealhadas já são suficientes para o deslinde da causa. Este foro da Comarca de Mauá é competente para conhecer da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1736 BRADESCO S/A - Intime-se o autor, pessoalmente, e na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1007883-82.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo L