TJSP 24/02/2016 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1736
BRADESCO S/A - Intime-se o autor, pessoalmente, e na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1007883-82.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Luiz Fernandes de
Souza Dainezi - Tim Celular S/A - Ciência acerca do depósito. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1007978-15.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Fausta Antonia da Silva Ciência de fls. 85/86. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1008093-70.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ARI AUTO FUNILARIA LTDA-ME
- Lucas de Freitas Silva - Ciência do depósito. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), ALESSANDRO
ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1008124-90.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MANKIEWICZ DO BRASIL & CIA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
348.2014/031992-2 dirigi-me ao endereço: rua Doutor Jalles Martins Salgueiro, 152 - Sertaozinho, e aí sendo deixei de citar EDF
Pinturas Especiais Ltda., haja vista não mais se estabelecer no r. Local. Face ao exposto, devolvo ao cartório para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. Maua, 02 de fevereiro de 2015. - ADV: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926PR)
Processo 1008124-90.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MANKIEWICZ DO BRASIL & CIA Ciência acerca da pesquisa juntada. - ADV: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926PR)
Processo 1008842-53.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Wesley Soares de Carvalho
- Transportadora Turistica Suzano Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência. Desde já advirto que o silêncio será interpretado como desinteresse pela produção de outras provas,
procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP),
JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP)
Processo 1009056-78.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ALUIZIO RAMOS DE OMENA e
outro - Manifeste-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1009056-78.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ALUIZIO RAMOS DE OMENA e
outro - Ciência acerca do ofício. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1009417-95.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Seguro - Fernando Ruy Montes - Bradesco Vida &
Previdência S.A. - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1011161-91.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rita de Cássia
Henllembart - Ciência acerca do depósito. - ADV: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
Processo 4000102-26.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Instituto Nacional do
Seguro Social - Ciência às partes e manifeste-se o requerido acerca dos esclarecimentos do perito. - ADV: LUCIANO PALHANO
GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 4002386-07.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Freitas Pinheiro - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o recurso de fls. 113/116 em ambos os efeitos. Vista ao requerido para querendo
apresentar contra razões. Consertados e regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Direito
Público, com minhas homenagens. Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), SICARLE JORGE RIBEIRO
FLORENTINO (OAB 262756/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 4003817-76.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LIGIA SENTOMA ALVES Ciência acerca do ofício. - ADV: ANA MARIA SENTOMA ALVES (OAB 210610/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 4004726-21.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- TECNOWORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICO LTDA e outro - Ciência da pesquisa juntada. - ADV: RONAN DANILO
NAZATO (OAB 255463/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 4005320-35.2013.8.26.0348 - Compromisso Arbitral - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose de Melo
Silva - Fls. 47/8: manifeste-se o autor. Oficie-se ao ciretran solicitando informações. Int. - ADV: MARCELA VIEIRA DA COSTA
FINATELLI (OAB 253680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 1000562-59.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L.M.A.B.F. - Fls. 26:
manifeste-se a requerente. Int. - ADV: JOAO MARTINS GARCIA (OAB 48702/SP)
Processo 1000783-13.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.J.B.S. - M.J.M. - Vistos.
I. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, guarda e visitas proposta por Carla
Janaina Borges da Silva em face de Milton José Mariano, alegando que conviveram desde o ano de 1995 até 2013 e que desta
união adveio um filho, identificado na inicial. Quanto aos alimentos devidos ao filho menor, a autora afirma que já ingressou com
ação própria, porém requer que seja fixada a guarda do filho em seu favor e as visitas que sejam fixadas no parâmetro da inicial.
Requer a partilha do bem imóvel localizado nesta comarca na proporção de 50% para cada parte, assim como os bens moveis
adquiridos durante a união. Pugna pela procedência da ação. Juntou documentos. Deferida a gratuidade a f. 21. Aditamento
à inicial as fls. 30/31, pleiteando que seja arbitrado alimentos em favor da autora no importe de 20% dos rendimentos do réu,
incidindo inclusive sobre férias, 13º salario, horas extras e eventual rescisão de contrato de trabalho. Regularmente citado,
ofertou o réu contestação a f. 58 e seguintes, alega que ambos já não viviam mais maritalmente desde meados do ano de 2011,
e que o imóvel apontado pela autora sempre foi custeado por ele mesmo e em nenhum momento a autora teria participado do
custeio, e que ainda desde que a autora deixou o lar vem custeando sozinho as despesas do referido imóvel. E que não há que
se falar em meação do bem já que as partes não são proprietárias do imóvel, apenas titularizam a posse do bem. Quanto aos
bens moveis, alega que a autora deixou de mencionar os bens que levou quando deixou o lar, e ainda, impugna a existência de
um carro, já que nem mesmo descreve o referido veiculo. Impugna o pedido de pensão, e pleiteia ainda a condenação da autora
nas penas de litigância de má-fé. Juntou documentos. Réplica anotada as fls. 101/103. Instadas as partes a especificarem provas
a f. 108, manifestou-se o requerido a f. 110 e deixou a autora o prazo transcorrer in albis a f. 111. Parecer do Ministério Público
as fls. 117/118 pela parcial procedência da ação. É o relatório. II. DECIDO. Defiro a gratuidade ao requerido. Estão presentes
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