Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1410 retificação do EP nº 5354/08, para, na sequência, permitir a sua retificação, bem como o cancelamento do EP 1633/09.Prazo: 10 (dez) dias úteis.” Alegam que a r. decisão proferida colhendo as razões da Municipalidade, determinou o cancelamento do Precatório EP 1633/09, bem como a retificação do Precatório EP 5354/08. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1658 Shinsaburo Ueno - Ulisses José Alfieri de Carvalho Filho - - José Antonio Rebouças de Carvalho - - Maria Aparecida Alfieri de Carvalho - Vistos.1- Diante do julgamento definitivo dos Embargos à Execução (fls. 226/234), cumpra-se o que ficou determinado na parte dispositiva da sentença de fls. 224/225.2-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 723 Procuradoria Geral da Justiça. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Paulo Roberto Bernardes (OAB: 182866/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2214759-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1443 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1375 PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 36/38 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes em razão da cobrança das taxas referidas pelo requerente, nos termos da fundamentação, bem como CONDENAR a requerida à devolução dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 892 NOGUEIRA OAB/SP 113262 - ADV JOSE CARLOS DE SOUZA CRESPO OAB/SP 115951 344.01.2008.017708-5/000000-000 - nº ordem 1267/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES MARÍLIA LTDA E OUTROS - Fls. 88 - 1- Esclareça o Exequente sua petição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: David Ferro (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Pelo exposto, por decisão monocrática, nega-se conhecimento ao recurso. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1298 PINTO (OAB 41656/SP) Processo 0022683-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0038697-48.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - ‘Estado de São Paulo - Bento Leandro Carneiro - - Takehiko Ida - - Hitoshi Okamoto - - Antonio Damasceno Rodrigues - - Agostinho Gentil Junior - Vistos. Indefiro o pedido de pág

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1545 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Maria Aparecida Alves Silva (Justiça Gratuita) - Fls. 09: Nada a decidir. Reporto- me à decisão de fls. 06. São Paulo, 18 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1956 legais. Int. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP) Processo 1004090-06.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Feliciana Aparecida Fortunato de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de, confirmando a liminar deferida,