Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1227 Processo Civil, em face do pagamento. Não sendo a parte executada ente público isento do recolhimento de taxas judiciárias (art. 6º, da Lei 11.608/03), deve ser recolhida a taxa judiciária correspondente às custas finais (art. 4º, III, da Lei 11.608/03), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1142 tutela recursal liminar seja para suspender os efeitos da decisão de Primeiro Grau ou para atribuir a esta o efeito ativo, conforme previsto no art. 1.019, inciso I, do CPC/2015, pressupõe a conjugação de alguns fatores, conforme previsto no mencionado artigo 995. No caso dos autos, indefiro o efeito pretendido, já que ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2548 Processo 1005084-34.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - G.C.R. - O autor da ação é sócio administrador de uma clínica odontológica e constituiu Advogado particular para a defesa de seus interesses em juízo. À evidência, não se está diante de hipótese de hipossuficiência. A grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1396 Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ANA PAULA ANTUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1025 Pública de fls. 248 (onde a mesma se manifeste dizendo que a ausência de contato com o requerido impossibilita a DPE de providenciar o pagamento do valor fixado na condenação). Int.. - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 344.01.2010.007119-6/000001-000 - nº ordem 503/2010 - Medida Cautelar (em geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 989 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação e documentos de folhas 50/92, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA OAB/SP 212240 344.01.2010.006934-9/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. F. B. S. X V. A. P. R. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 749 ainda estão em sede de recurso nas instâncias superiores. Desse modo, o intento do exequente padece de ausência de uma das condições da ação, o interesse de agir.Situação semelhante constitui óbice à execução por quantia certa contra a Fazenda Pública verifica-se igualmente a ausência do interesse de agir. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1396 Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ANA PAULA ANTUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 437 negócios firmados com os seus clientes, nos termos do art. 358, I e III, do CPC, uma vez que é depositária dos recursos e o conteúdo dos documentos solicitados é comum às partes, não obstante o fato de já ter enviado tais documentos anteriormente aos mesmos. Nesse sentido, a orientação do julgado do Eg. STJ, extraído do

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.625 SILVA, D, 34; 272120289, ERICK DE OLIVEIRA DUARTE, D, 23; 272159711, ERICK DE OLIVEIRA SILVA, D, 31; 272106973, ERICK DE SOUSA MEDEIROS, D, 23; 272184147, ERICK DE SOUZA LEITE, D, 36; 272200404, ERICK DIAS VIEIRA, D, 21; 272208256, ERICK DOS SANTOS FERREORA, B, 26; 272205299, ERICK DOS SANTOS SILVA, C, 14; 272177066, ERICK DOUGLAS MAIA SAMPAIO, B, 18; 272206110, ERICK EMANUEL NUNES SOUSA, A, 26; 272110885, ERICK FABRICIO BARBOSA DA COSTA, D, 26; 272145713, ERIC