Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 612 ASAMURA AZEVEDO (OAB 271284/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), NATALIA ABREU DOS SANTOS MOTTA (OAB 381687/SP), DEOCLECIO APARECIDO FELIX DE MORAES (OAB 380614/SP) Processo 1031083-82.1998.8.26.0100 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 181 presente o requisito subjetivo consistente no dolo de aproveitamento, ou seja, a circunstância de uma das partes se aproveitar da inexperiência ou da premente necessidade de alguém para auferir lucro excepcional. Não é esta a hipótese, porquanto as condições do financiamento são previamente conhecidas e direciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 682 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, com fulcro no inciso II do art. 330 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a ré é revel, uma vez que foi citada e não ofereceu contestação no prazo legal. Nesse passo, aplica-se ao caso vertente o disposto no art. 319 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 639 com incidência de juros de mora e correção monetária na forma determinada nesta sentença. Condeno o réu a pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como de honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, §3º, do Código de Processo Civil, fixo no montante de dez por ce

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 8 de maio de 2015 bem como art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, inciso § 5º, inciso II, do Decreto Federal nº 3.000, de 26 de março de 1999, conforme Parecer nº 143/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD. No Ato nº 5098, de 10 de dezembro de 2014: Onde se lê: ...no período de 01 de setembro de 2014 a 29 de janeiro de 2015... Leia-