Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:2ª VARA PROCESSO :1003407-14.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Erivan Lopes Araujo ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:2ª VARA PROCESSO :1003408-96.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 498 PROCESSO :0000936-17.2018.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 836/2018 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Cintia Caroline Ferreira da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000937-02.2018.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 742/2018 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça P

Publicações Judiciais I ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de maio de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007956-11.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.007956-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém ADVOGADO : 82236/SP - Dulcineia Leme Rodrigues EXECTDA : Juelino Pereira da Silva (possuidor) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506796-40.2014.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanh

Publicações Judiciais I ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00159214020094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I D O. A matéria trazida à análise comporta julgamento monocrático, conforme o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, pois as questões discutidas neste feito encontram-se pacificadas pela jurisprudência, sendo possível antever sua conclusão, se submetidas à apreciação do Colegiado, com base em julgamentos proferidos em casos análogos. Para a comprovação de eventual incapacidade para o exercício de atividade que garanta a subsistência é necessária a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 160 flagrante desrespeito ao art. 2º, parágrafo 5º, da Lei 6.830/1980. E, diante da mácula da certidão da dívida ativa, a nulidade foi reconhecida de ofício, nos termos do artigo 267, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil. Não era mesmo o caso de ser dada oportunidade para substituição da CDA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (SP219937 - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0018058-92.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301233527 - JORGE APARECIDO MACHADO (SP294160 - ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0018060-62.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301233526 - JOSE REGOLIN (SP219937 - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA) DELMINA NUNES REGOLIN (SP219937 - FABIO SURJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 155 EMBARGOS INFRINGENTES contra a sentença de fls., que julgou extinta a execução por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267. IV, do CPC). Afirma, em suma, que não lhe foi oportunizada a correção dos vícios existentes na certidão da dívida ativa, p

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP227943 - ALESSANDRA BONVICINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0022605-65.2011.4.03.6100 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027070 - EDUARDO SANTOS DE ARAUJO (SP028519 - ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, SP309120 - MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0022596-82.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301029665 - ADENILDE MENDES DA SILVA (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL