53 resultados encontrados para manoel amaro silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1691 Processo 0047137-29.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Roberto Moreira - Vistos.Fls.267 : Determino as providências necessárias para que Aparecida Cristina Moreira, RG nº 9.726.773-9 e CPF nº 132.463.658 obtenha junto ao Banco Bradesco, agência 0545-2 as informações e documentos relativo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 618 6 ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), FÁBIO FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0010148-13.1998.8.02.0001 (001.98.010148-5) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco Banorte S/A.- RÉU: Previa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros - 2.Intimem-se os executados para que, no praz
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 432 Eliuma Gomes dos Santos; Advogado: Denis Wingter (OAB: 200795/SP); Agravado: Municipalidade de Paulinia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 830 32 por Dano Moral - AUTORA: Aida Cristina Lins Antunes- RÉ: EMBRATEL S/A- Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 17,39, para que produza seus devidos e legais
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 274 notadamente a celeridade, que a opção ali fornecida pode propiciar, inclusive desafogando a já assoberbada máquina judiciária, determino que, após certificado o trânsito em julgado desta sentença, sejam os autos disponibilizados ao interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que, querendo, prov
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 248 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0615/2020 Processo 0001652-35.2020.8.26.0266 (processo principal 1005309-02.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Sat
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 243 ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Por fim, não localizados o(a/s) executado(a/s), o(a/s) exequente(s) deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. T
TJSP 23/03/2018 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1745 legitimado passivo, uma vez que é dirigente de pessoa jurídica (§ 1º do art. 1º, Lei 12.016/09), cabendo realçar que os seus Secretários lhe guardam subordinação funcional e política, atuando como longa manus do chefe do poder executivo. Assim, a impetração poderia ser contra o Prefeito, ou o Secretário Municipal respon
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 313 réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art.44 e não houver requerimento de prova, na forma do art.349. Isto posto, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do artigo 139 do CPC, in verbis “Art. 139. O juiz dirigirá o processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 233 débito, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da fase de execução que fixo em 10 % sobre o valor atualizado do débito, suspensa sua exigibilidade por cinco anos na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Destarte, determino a desocupação voluntária