Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3859 formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2988 Silveira Anno - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores, tendo em vista que o executado ainda não foi citado e nem intimado da constrição. Indefiro o pedido de pesquisa por parte do Judiciário, pois a apresentação de eventuais matrículas de imóveis de propriedade dos executados i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3757 feito: identificar perfeitamente, a localização de seus confinantes, bem como esclarecer quais as matriculas atingidas pela área discutida por meio deste autos. Trata-se de perícia complexa, que demanda conhecimento técnico específico, e emprego de materiais custosos. É por conta do exposto que a verb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 604 Ltda - CNPJs 01.916.680/0001-50, 01.916.680/0002-31, 01.916.680/0003-12 e 01.916.680/0004-01 e Noemi Maria dos Santos - CPF 264.762.968-41 por meio do sistema Bacenjud, até o valor de R$ 890.823,25. Eventuais valores bloqueados ficam desde já arrestados, independentemente da lavratura de termo. 1.3) Pelo mesmo fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4410 informar se houve abertura de inventário e em caso afirmativo, apresentar os termos inventariantes. Caso os mesmos encontremse encerrados, apresentar os formais de partilha ou certidão de objeto e pé para fins de habilitação dos herdeiros. Para tal finalidade, concedo o prazo improrrogável de 30 (trin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2912 sendo esta alheia aos autos. Por essas razões, indefiro as providências requeridas pela exequente às fls. 91, “i” e “iv”. Defiro, no entanto, o pedido de protesto judicial. A exequente cobra dívida alimentar atualizada para julho de 2019, no importe total de R$ 22.755,30 (fls. 47/48). Para o pagamento, o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3703 na forma do artigo 1.784 do Código Civil, transmite-se aos herdeiros legítimos e testamentários tão logo aberta a sucessão. No caso dos autos, tendo a autora sido casado com o de cujus NELSON PRINHEIRO RIBEIRO, com quem convivia à época da posse e inexistindo nos autos notícia acerca da abertura de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3293 Marcelo Mizael da Silva - Itamara Santos do Carmo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para fixar os honorários referentes ao processo nº 1000136-75.2018.5.02.0322, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em 15% do valor a ser auferido com a demanda e 30% sobre o valor de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4504 presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide. - ADV: ALEX SANDRO RAMALHO ALIAGA (OAB 332520/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP) Processo 1031466-12.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Manoel Francisco de Oliveira Francisco Estevão - Vistos. Indefiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2714 LISBÔA (OAB 269589/SP), RODRIGO SALVADOR DE SOUZA (OAB 255561/SP) Processo 1001241-09.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Edceia da Piedade Cistino - Jose Romeiro Reis - - Edneia das Graças Cristino Romeiro Reis - Para viabilizar a citação editalícia, providencie o autor o envio da m