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manoel arruda da silva - Página 11

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142 resultados encontrados para manoel arruda da silva - data: 05/08/2025

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TJSP 15/04/2010 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1926 604.01.2009.013167-9/000000-000 - nº ordem 2633/2009 - Separação (Ordinário) - E. H. A. X A. C. F. A. - Fls. 87 - Vistos. Redistribua-se o presente feito à 3ª Vara Cível local, com fundamento nos artigos 105 e 106, ambos do Código de Processo Civil. Anote-se e comunique-se. Int. - ADV NILSON DANTAS CAB

TJSP 11/01/2010 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2088 DOS SANTOS GOMES - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 73/113) - ADV ADELINO DE FREITAS OAB/SP 224632 - ADV ANNA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 194617 604.01.2009.015451-3/000000-000 - nº ordem 3119/2009 - Execução de Alimentos - P. E. B. F. D. S. X M. F. D. S. - M

TJSP 25/10/2019 - Pág. 1613 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1613 MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0114057-62.2006.8.26.0053 (053.06.114057-9) - Procedimento Sumário - Gutemberg Marcos da Silva - C - 414/06 Cumpra-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo de fls. 256/271, que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem. Assim, remetam-se os auto

TJSP 01/09/2021 - Pág. 1654 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1654 em consideração na aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, na avaliação dos vícios apresentados pela documentação remetida. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória requerida. Notifique-se a autoridade coatora para que apresente os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de

TJSP 04/08/2009 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 694 M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 048.01.2008.011702-7/000000-000 - Controle nº.: 1023/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE DE LIMA - Fls.: - Vistos.m que pese os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o,

TJSP 06/11/2009 - Pág. 1971 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1971 DA COSTA CAÇAO (OAB 154380/SP) Processo 053.07.138953-1 - Acidente do Trabalho - Isaias Viana - CONTROLE 1060/07 1 - Arbitro os honorários do(a) Perito(a) Judicial em R$385,00. 2 - Sobre o(s) laudo(s) médico(s): digam as partes no prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 20

TJCE 11/07/2013 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 161 Município de Fortaleza-ce - Rec. Hoje. Recebo a apelação em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo) e determino a intimação do Apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, apresentadas ou não as contrarrazões e observadas as formalidades legais, subam os autos a apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes cabíveis. Fortaleza/CE, 0

TJCE 05/09/2019 - Pág. 387 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 387 que, inexistindo manifestação do autor quanto a esse aspecto, o feito será julgado, uma vez que a hipótese dos autos possibilita o julgamento antecipado do mérito, de logo anunciado, em observância ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC). Finalmente, deixo claro que este Juízo estará sempre à disposição caso as partes entrem em composição amigável. I

TJSP 05/11/2014 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2794 Reconheceu o posto de combustíveis nas fotografias de fls.513/514 acostada aos autos e que possui Alvará de Corpo de Bombeiro para atuar no ano de 2014. A testemunha Fawner Fábio Nasro disse que o posto de gasolina foi fechado em dezembro, mas não se recordava se no ano de 2012/2013, e que não sabia o

TJSP 16/04/2009 - Pág. 2332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 2332 (OAB 91536/SP) Processo 053.08.107008-0 - Acidente do Trabalho - Jose Carlos da Silva - Controle nº 169/08 Requerimento de fls. 137, será apreciado em audiência. Parecer discordante do assistente técnico da autarquia, fls. 140/160: ciência ao autor. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo

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