Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 384 3006876-60.2013.8.26.0099; Assunto: Crime / Contravenção contra Idoso; Apelante: Joel Ferreira Rosanti; Advogado: Augusto Alberto Rossi (OAB: 27126/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000003-83.2015.8.26.0191; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1.088.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2013 Nº 0015643-31.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Dario Ferreira da Silva - Apelante: Marcio da Cruz Ribeiro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento aos recursos dos réus Márcio, Mauri e Matheus, mas deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2139 em julgado, o Ministério Público deverá adotar as providências previstas no artigo 68 do Estatuto do Estrangeiro. Consideramse, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.V.U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 979 Silva - Apelante: Jean Alexandrino Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 000418346.2015.8.26.0565 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: São Caetano do Sul Apelantes: Medson Rodrigues da Silva e Jean Alexandrino Nogueira Apelado: Ministér