TJSP 03/05/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2013
Nº 0015643-31.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Dario Ferreira da Silva
- Apelante: Marcio da Cruz Ribeiro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula
Santos - Negaram provimento aos recursos dos réus Márcio, Mauri e Matheus, mas deram parcial provimento ao recurso do
réu Dario, nos termos que constarão do v. acórdão. V.U. - Advs: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor
Dativo) - Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP) - Maria Tereza Pimenta da Silva (OAB: 252152/SP) - 8º Andar
Nº 0018245-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Hyldon dos Santos Freitas
- Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - 8º Andar
Nº 0018544-80.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Buritama - Impette/Pacient: Agnaldo Abilio Alves de
Souza - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram da impetração, com observação, determinando-se a remessa dos
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. V.U. - 8º Andar
Nº 0075688-90.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Endryl Teodoro - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - 8º Andar
Nº 0081499-31.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Cleiton Barbosa dos Santos - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Catarina Kinue Kuriqui (OAB: 109872/SP) - 8º Andar
Nº 0087431-44.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcus Antonio Lopes de Santana e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0095782-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: VINICIUS BOLSANELLI PEREIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP) - 8º Andar
Nº 7004262-35.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Fabiana Cristina
Franco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 9000002-64.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Antonio Carlos Maciel
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) - Rodolfo Buldrin (OAB: 250186/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010286-93.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Paulo Henrique Silva Bonifacio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Por maioria, deram parcial provimento
ao recurso defensivo para fixar ao Réu as penas de 02 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 291
dias-multa, calculados no mínimo legal, por incurso no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/06,
vencido o E. Relator sorteado que dava parcial provimento em maior extensão e declarará.Acórdão com o E. Revisor, Des.
Augusto de Siqueira. - Advs: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP) - 8º Andar
Nº 9000004-68.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Poá - Agravante: Manoel Aurelio Junior
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, vencido o E. Relator sorteado, que dava provimento ao agravo para julgar extinta a punibilidade do recorrente
em relação à pena de multa, independentemente do seu pagamento e declarará. Acórdão com o E. Revisor, Des. Augusto de
Siqueira. - Advs: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0014521-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Rafael Ribeiro
Schultez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Por maioria, negaram
provimento ao agravo, vencido o E. relator sorteado que, nos termos do artigo 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo
Civil, em sede de reexame, deram provimento ao agravo, para julgar extinta a punibilidade do recorrente em relação à pena de
multa, independentemente do seu pagamento e declarará. Acórdão com o E. Revisor, Des. Augusto de Siqueira. - Advs: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0089907-50.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Lincoln de Oliveira Moraes - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitaram a preliminar arguida e
deram integral provimento ao recurso acusatório e parcial provimento àquele manejado pela Defesa, o que resultou na elevação
da pena quanto ao crime de roubo para 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais 18 (dezoito) diasmulta e embora expandida a condenação, dando o réu como incurso também nos arts. 329, do Código Penal e 303, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º