Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 532 pretensão de responsabilização e dever da reclamada em indenizar ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria a autora por danos morais. Mantida a indenização por danos morais em face do princípio da non reformatio in pejus. Acórdão Processo Nº RORSum-0000381-42.2020.5.19.0005 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETI

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 88 - EMERSON SILVA DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4554a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4554a0 EDSON FRANCOSO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDSON

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Maceió, 12 de agosto de 2021. 632 Isto porque a Instrução Normativa nº 39 do TST é clara ao restringir a aplicação somente dos parágrafos 2º e 7º. Ademais, a OJ 140 da ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO SDI-I do TST, permite a retificação do preparo somente em caso de Relator insuficiência. Logo, não existe a mesma possibilidade quando houver ausência de re

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) POLYANA DOS SANTOS RUFINO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 547 CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) MARIA EDUARDA LIMA DOS SANTOS MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) MARIA NATALLY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - MARIA NATALLY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000634-05.2021.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONI

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 677 conhecer dos apelos obreiro e patronal. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da parte autora e dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar a observância do Ementa disposto no art. 880 da CLT, condicionando o início da execução à RECURSO OBREIRO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO prévia expedição de mandado de citação. Custas mant

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 DECISÃO 1769 Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. revista, por seus próprios fundamentos. Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contrami

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao 1220 Desembargador Federal do Trabalho recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-se e intimem-se. MACEIO/AL, 05

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 904 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b09d900 proferida nos autos. DECISÃO PROCESSO TRT Nº 0000870-30.2021.5.19.0010 (AIRO) Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E revista, por seus próprios fundamentos. INFORMATICA S/A Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no p

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 impugnada pelo reclamado, motivo pelo qual se mantém a decisão 797 AL0013509 de origem. Custas pelo Agravado no valor de R$ 44,26, isento.” DECISÃO Como dito, nostermos do artigo 896, § 2º, da CLT, somente caberá Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de recurso de revista em execução por ofensa a dispositivo da revista, por seus própri