Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17 ADVOGADO - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL ROT 0000782-XX.2021.5.19.0005 13509) Segunda Turma RECORRIDO - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Gab Des Anne Inojosa INFORMATICA S/A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA RECORRIDO - LAURO VINICIUS BARBOSA LEITE FISCHER INOJOSA ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRENTE - CLARO S.A.

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 DETERMINADO GOZA DA GARANTIA PROVISÓRIA DE 587 PODER JUDICIÁRIO EMPREGO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO JUSTIÇA DO PREVISTA NO ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91." Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, contra o voto da

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 434 Relatora MACEIO/AL, 04 de novembro de 2022. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000007-64.2022.5.19.0002 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE THIAGO ITALO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANA KARINA CANDIDO DA SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - ANA KARINA CANDIDO DA SILVA Processo Nº RORSum-0000795-43.2020.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO Revisor ELIANE AROXA PEREIRA RAMO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 608 termos dos incisos de I a VIII do art. 29, da Lei n. 12.101/2009, provido o apelo para dispensar a reclamada dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais. Parcialmente provido. Ementa Acórdão RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do CONFIGURADO. Para a caracterização do dano moral s

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 838 contra o voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora que mantinha obreiro para majorar o valor da indenização compensatória por dano a base de cálculo das horas extras deferidas na sentença. Acórdão moral de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00, que corresponde a, pelo Exmº Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza. aproximadamente, dez vezes a remuneração do traba

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3079 072.183.004-80 Destinatário: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES Advogado(s) do reclamante: JULIANA LEITE DA SILVA, VIVALDO AEREOS LTDA AUGUSTO DANTAS FILHO {val endereco_destinatario_expediente} REU: AFFOGATO BISTRO DEGUSTACAO LTDA , CNPJ: 28.929.761/0001-41 Advogado(s) do reclamado: VENCESLAU FONSECA DE INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT CARVALHO JÚNIOR Fundame

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 432 MACEIO/AL, 29 de julho de 2022. Diretor de Secretaria ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000704-04.2021.5.19.0008 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ARQUILANIO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND P

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 393 Acórdão EXISTÊNCIA. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por POR DANOS MORAIS PRESSUPÕE CONDUTA DO maioria, conhecer e rejeitar os embargos e, declarando-os EMPREGADOR QUE OCASIONE DANOS A DIREITOS DA protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de PERSONALIDADE, O QUE FICOU EVIDENCIADO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 528 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA RELATORA: ELIANE ARÔXA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ementa AGRAVADO: OS MESMOS DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A INDENIZAÇÃO RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO POR DANO MORAL SÓ É DEVIDA QUANDO CABALMENTE Ementa DEMONSTRADO QUE O EMPREGADO SOFREU HUMILHAÇÕES AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS